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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Caros professores, foi assim que vocês “mataram” a sua autoridade


Por Giovanni Gobber

Autoridade é uma palavra com muitos sentidos. Pela origem, vem da palavra latina auctoritas, que indicava capacidade de fazer crescer, portanto “prestígio, estima”: vinha de auctor, que denotava “quem faz crescer, quem é fundador”. Na base havia o verbo augere, ou seja “aumentar”. No dicionário etimológico de Ernout e Meillet, augere goza da máxima atenção, visto que deu origem a um grande número de derivados, entre os quais aparece o nome dos augures, os sacerdotes que escrutavam os fenômenos naturais, como o voo dos pássaros, e formulavam previsões, chamadas augurium, porque se acreditava que fossem favoráveis. Os antigos precisavam de auxilium, ou seja, de uma ajuda que “faz as forças crescerem”. Neste âmbito é que se coloca a experiência da auctoritas: a palavra tem valor positivo e atesta a confiança no futuro, que é visto como crescimento, desenvolvimento e é promessa de um bem.
Na época moderna, por causa de uma metonímia (que transfere a palavra de um elemento a outro no mesmo domínio), autoridade se transferiu da capacidade para o indivíduo que tem a capacidade. Dessa forma é que se passou a chamar como autoridade também a pessoa que reveste um alto cargo público (uma posição que confere o poder de “fazer crescer”, de “construir”). Trata-se de um uso de matriz francesa, que remonta ao tardo século XVIII. Uma passagem ulterior tirou a relação com os indivíduos: autoridade, assim, passou a designar o poder legal de gerir os comportamentos sociais. O nexo com o antigo verbo augere e com o prestígio gozado pelos auctores passou a ser opaco. Além do mais, este vínculo se percebe ainda hoje, mesmo que levemente, no adjetivo autoridade (autorevole) e no substantivo autoridade (autorevolezza). O elemento –evole é um derivado do latim –abilis: auctorabilis designava quem é capaz de ser auctor.
Como se pode notar, a moderna autoridade (autorevolezza) está próxima, pelo sentido, da antiga auctoritas: é um prestígio moral, uma estima que se difunde na comunidade e não depende de uma imposição, mas de um compartilhamento. A autoridade era dotada de um fundamento razoável: era reconhecida porque se viam os seus efeitos.
Outros tempos, outros costumes. No mundo moderno, se rompeu o vínculo entre moral e razão.
Consequentemente, autoridade denota sobretudo aquilo que impõe. O bem futuro não é considerado. A ênfase recai sobre a obrigação no presente. A educação não sabe o que fazer com esta autoridade: impondo a obediência não se “faz crescer”; no máximo, se comprime, se reprime.
A crise da autoridade no mundo moderno talvez esteja ligada ao divórcio com a autoridade (autorevolezza). A rebelião surge onde a autoridade indica apenas imposição, obrigação incapaz de mostrar um bem futuro que confira sentido à obediência. Pelo contrário, lá onde age um indivíduo ou um exemplo de autoridade (autorevole), se percebe a necessidade de obedecer. Não se sente como uma obrigação, mas como uma necessidade de seguir quem tem autoridade. Uma disciplina por demais rígida é bem difundida na prática esportiva: quem se submete a treinamentos duros e monótonos encontra uma razão naquilo que faz – e é a recompensa do sucesso futuro. O mesmo vale para quem enfrenta “sessões” exaustivas na academia, enquanto enfrenta a dificuldade de se preparar para provas.
A autoridade depende do bem que pode suscitar. Se não se vê um bem futuro, não se encontra motivo para seguir quem chama para a obediência. Muitos indivíduos – muitas das vezes jovens – recusam a autoridade por este motivo. Outros indivíduos – menos jovens que os primeiros – não aceitam a recusa da autoridade. Estes, por sua vez, não têm autoridade (autorevolezza), não têm a capacidade de mostrar o bem futuro. Há também quem contribuiu, no passado, para a destruição do princípio de uma autoridade fundada sobre um bem do fundamento razoável, e agora se lamenta porque a autoridade não é mais seguida. 
Resta a possibilidade de construir relacionamentos humanos construídos no encontro com pessoas de carne e osso, capazes de “fazer crescer”, ou seja, de educar e ter esperança no futuro. Convém voltar “a crescer”, dizem. Para isto, não são necessários personagens “sóbrios”, austeros, paladinos do rigor, dispensadores de sermões vazios. Para crescer é preciso gerar humanidade. E isto é possível na medida em que se parta da caridade guiada pela fé. O futuro não é apenas dos usuais Übermenschen, para quem tudo é permitido e nenhum veto parece ser fundado.

* Extraído do IlSussidiario.net, do dia 16 de dezembro de 2011. Traduzido por Paulo R. A. Pacheco.

domingo, 24 de julho de 2011

Segredo e bandalheira

Por Roberto Romano*

O Brasil é o país da corrupção e do segredo, lados da vida nacional que impedem qualquer confiança nas instituições. Os operadores do Estado, sobretudo com o "privilégio de foro", desobedecem às regras basilares da fé pública. O roubo dos recursos coletivos é respondido, entre nós, com perseguição à imprensa, compra de movimentos sociais, sigilo no financiamento de obras. Sem consciência histórica, os nossos políticos e partidos retomam séculos de tirania. A prudência mínima aconselha ligar a censura (o caso do jornal O Estado de S. Paulo é prova) e o segredo que encobre as piores ilicitudes cometidas à sombra do poder. Como disse alguém, "o dia pertence à opinião pública. Nele, os segredos são espancados e os governantes não podem usar o beleguim que realiza o serviço sujo "sob ordem superior". A noite aninha o segredo, covarde razão de Estado".
Os séculos 19 e 20 reuniram censura e hábitos políticos corrompidos, a começar pelo Império de Napoleão I, que espalhou o terror e a guerra com base nas imunidades do Poder Executivo. O fascismo, o nazismo e o stalinismo exibiram o exato contrário da transparência e do respeito à cidadania. Hannah Arendt afirma que a vida totalitária significa a reunião de "sociedades secretas estabelecidas publicamente". Hitler assumiu, para a sua quadrilha, os princípios das sociedades secretas. Ele promulgou algumas regras simples em 1939:
  • Ninguém, sem necessidade de ser informado, deve receber informação;
  • ninguém deve saber mais do que o necessário;
  • e ninguém deve saber algo anteriormente ao necessário.

Segundo Norberto Bobbio, não lido no Congresso Nacional e nos demais palácios de Brasília, "o governo democrático (...) desenvolve a sua própria atividade sob os olhos de todos porque todos os cidadãos devem formar uma opinião livre sobre as decisões tomadas em seu nome. De outro modo, qual razão os levaria periodicamente às urnas e em quais bases poderiam expressar o seu voto de consentimento ou recusa? (...) O poder oculto não transforma a democracia, perverte-a. Não a golpeia com maior ou menor gravidade em um de seus órgãos essenciais, mas a assassina" (O Poder Mascarado).
Quem abre os jornais brasileiros "antigos" percebe o caminho dos que hoje defendem mistérios nas contas públicas e não têm coragem de abrir arquivos ditatoriais. A luta pela transparência, que muitos fingiam conduzir, não passou mesmo de "bravata". O segredo embaralha interesses de grupos privados e assuntos de governo, como no caso Antônio Palocci e no recente episódio no Ministério dos Transportes. Ele ameaça as formas democráticas: nele, os administradores governamentais exasperam aspectos ilegítimos das políticas no setor público. Entramos no paradoxo: o público é definido fora do público e se torna opaco. O segredo, de fato, manifesta-se em todos os coletivos humanos, das igrejas às seitas, dos Estados aos partidos, dos advogados aos juízes, das corporações aos clubes esportivos, da imprensa aos gabinetes da censura, dos laboratórios e bibliotecas universitários às fábricas, dos bancos às obras de caridade. Mas vale repetir a suspeita de Adam Smith: "Como é possível determinar, segundo regras, o ponto exato a partir do qual um delicado sentido de justiça ruma para o escrúpulo fraco e frívolo da consciência? Quando o segredo e a reserva começam a caminhar para a dissimulação?" (Teoria dos Sentimentos Morais, 1759.)
A prudência define a passagem da prática correta do sigilo para uma outra, em que o poder abusivo e tirânico se manifesta. O pensamento ético sempre se opõe ao sigilo, salvo em situações de guerra. Segundo Bentham, a publicidade é "a lei mais apropriada para garantir a confiança pública". O segredo, pensa ele, "é instrumento de conspiração; ele não deve, portanto, ser o sistema de um governo normal. (...) Toda democracia considera desejável a publicidade, seguindo a premissa fundamental de que todas as pessoas deveriam conhecer os eventos e circunstâncias que lhes interessam, visto que esta é a condição sem a qual elas não podem contribuir nas decisões sobre elas mesmas".
Os democratas ou republicanos autênticos devem se acautelar contra o segredo, pois ele se instala na raiz do poder ditatorial e dos golpes de Estado. Não admira que os nossos políticos, herdeiros de costumes definidos nos porões de duas ditaduras, considerem "normais" (com bênçãos de alguns magistrados) tanto o disfarce no manejo das contas públicas quanto a censura à imprensa. Oligarcas manhosos de partidos fisiológicos estão bem no retrato do controle oficial secreto e corrupto. Eles se acostumaram a dobrar a espinha diante dos poderosos porque tal hábito lhes permite corroer as franquias dos "cidadãos comuns". Presos aos favores, vendem a preço vil a dignidade pública na bacia das almas dos Ministérios. Mas cobram caro, das pessoas livres, a crítica aos seus desmandos. A sua técnica de aliciamento usa os laços do "é dando que se recebe", que lhes propicia o controle das informações. Só pode chegar ao público o que eles autorizam. Os coronéis estão mais vivos do que nunca, na pretensa República brasileira.
Já os que, antes de chegar aos postos de autoridade, sempre criticaram os donos do poder, embora queiram exibir uma face polida e bela, escondem (nas paredes escuras dos corredores palacianos) uma repulsiva adesão à bandalheira. A sua figura efetiva? A carantonha de Dorian Gray ou a estátua de Glauco, imagem divina que, por causa das muitas trapaças do tempo, se transformou em bestial. Nada mais desprezível do que o paladino da ética que, por "realismo", age como secretário de práticas contrárias à transparência no manejo dos recursos públicos.

* Texto extraído d'O Estado de São Paulo (versão online), do dia 24 de julho de 2011. Roberto Romano é filósofo, professor de Ética e Filosofia na UNICAMP, é autor, entre outros, de "O caldeirão de Medeia" (Perspectiva)

domingo, 26 de setembro de 2010

É indispensável o fundamento ético para a política

Viagem Apostólica de Sua Santidade Bento XVI
ao Reino Unido, por ocasião da beatificação do
Cardeal John Henry Newman
de 16 a 19 de setembro de 2010

Encontro com expoentes da sociedade civil, do mundo acadêmico, cultural e empresarial, com o corpo diplomático e com líderes religiosos, no Westminster Hall de Londres

17 de setembro de 2010

Onde pode ser encontrado o fundamento ético para as escolhas políticas? A tradição católica sustenta que as normas objetivas que governam o reto agir são acessíveis à razão, prescindindo do conteúdo da revelação. Segundo esta compreensão, o papel da religião no debate político [...] é ajudar na purificação e lançar luz sobre a aplicação da razão na descoberta dos princípios morais objetivos. [...] Só posso exprimir a minha preocupação diante da crescente marginalização da religião, particularmente do Cristianismo [...]. Existem alguns que sustentam que a voz da religião deveria ser calada, ou ao menos relegada à esfera puramente privada

Senhor Presidente,
Agradeço o senhor pelas palavras de boas-vindas que me dirigiu em nome de toda esta distinta assembleia. No dirigir-me a vós, sou consciente do privilégio que me é concedido de falar ao povo britânico e aos seus representantes no Westminster Hall, um edifício que tem um significado único na história civil e política dos habitantes destas Ilhas. Permiti-me manifestar a minha estima pelo Parlamento, que há séculos tem sede neste lugar e que teve uma influência tão profunda sobre o desenvolvimento de formas de governo participativas no mundo, especialmente no Commonwealth e mais em geral nos países de língua inglesa. A vossa tradição de “common law” constitui a base do sistema legal de muitas nações, e a vossa particular visão dos respectivos direitos e deveres do Estado e de cada cidadão, e da separação dos poderes, permanece como fonte de inspiração para muitos no mundo.
Enquanto falo a vós neste lugar histórico, penso nos inúmeros homens e mulheres que, ao longo dos séculos, fizeram a sua parte em importantes eventos que tiveram lugar entre essas paredes e marcaram a vida de muitas gerações de britânicos e de outros povos. Particularmente, gostaria de recordar a figura de Thomas More, o grande estudioso e estadista inglês, admirado por crentes e não crentes pela integridade com a qual foi capaz de seguir a própria consciência, mesmo que às custas de desagradar o soberano, de quem era um “bom servidor”, visto que tinha escolhido servir a Deus antes. O dilema com o qual Thomas More se confrontava, naqueles tempos difíceis, a perene questão da relação entre aquilo que é devido a César e aquilo que é devido a Deus, me oferece a oportunidade de refletir brevemente convosco sobre o justo lugar que o credo religioso mantém no processo político.
A tradição parlamentar deste país deve muito ao senso instintivo de moderação presente na nação, ao desejo de atingir um justo equilíbrio entre as legítimas exigências do poder do Estado e os direitos daqueles que lhe estão sujeitos. Se, de um lado, na vossa história, foram dados passos decisivos para colocar um limite ao exercício do poder, de outro lado, as instituições políticas da nação foram capazes de evoluir para um notável grau de estabilidade. Neste processo histórico, a Grã-Bretanha emergiu como uma democracia pluralista, que atribui um grande valor para a liberdade de expressão, para a liberdade e afiliação política e para o respeito do estado de direito, com um forte senso dos direitos e deveres dos indivíduos, e da igualdade de todos os cidadãos diante da lei. A doutrina social católica, mesmo que formulada em uma linguagem diferente, tem muito em comum com essa abordagem, se se considera a fundamental preocupação pela salvaguarda da dignidade de cada pessoa, criada a imagem e semelhança de Deus, e a sua ênfase sobre o dever das autoridades civis de promoverem o bem-comum.
E, na verdade, as questões de fundo que estavam em jogo no processo contra Thomas More continuam a se apresentar, em termos sempre novos, com o mudar das condições sociais. Cada geração, enquanto busca promover o bem-comum, deve se perguntar sempre de novo: quais são as exigências que os governos podem impor razoavelmente aos próprios cidadãos, e até onde eles podem se extender? A qual autoridade se pode apelar para resolver os dilemas morais? Estas questões nos levam diretamente aos fundamentos éticos do discurso civil. Se os princípios morais que sustentam o processo democrático não se fundam, por sua vez, sobre nada de mais sólido do que o consenso social, então a fragilidade do processo se mostra em toda a sua evidência. Aqui se encontra o desafio real para a democracia.
A inadequação de soluções pragmáticas, de curto prazo, para os complexos problemas sociais e éticos foi colocada em toda evidência da recente crise financeira global. Há um vasto consenso sobre o fato de que a falta de um fundamento ético sólido da atividade econômica tenha contribuído para criar a situação de grave dificuldade na qual se encontra, agora, milhões de pessoas no mundo. Assim como “cada decisão econômica tem uma consequência de caráter moral” (Caritas in Veritate, 37), analogamente, no campo política, a dimensão moral das políticas atuadas tem consequências de largo alcance, que nenhum governo pode se permitir ignorar. Um exemplo positivo disso pode ser encontrado numa das conquistas particularmente notáveis do Parlamento britânico: a abolição do comércio de escravos. A campanha que levou a esta legislação epocal baseou-se sobre princípios morais sólidos, fundados sobre leis naturais, e constituiu-se em contribuição para a civilização da qual esta nação pode ser, muito justamente, orgulhosa.
A questão central que está em jogo, portanto, é a seguinte: onde pode ser encontra o fundamento ético para as escolhas políticas? A tradição católica sustenta que as normas objetivas que governam o reto agir são acessíveis à razão, prescindindo do conteúdo da revelação. Segundo esta compreensão, o papel da religião no debate político não é tanto o de fornecer tais normas, como se essas não pudessem ser conhecidas pelos não crentes – ainda menos é o de propor soluções políticas concretas, o que é absolutamente fora das competências da religião –, mas é muito mais ajudar na purificação e lançar luz sobre a aplicação da razão na descoberta dos princípios morais objetivos. Este papel “corretivo” da religião na relação com a razão, todavia, não foi sempre bem acolhido, em parte porque formas distorcidas de religião, como o sectarismo e o fundamentalismo, podem se mostrar como causas de sérios problemas sociais. E, por sua vez, estas distorções da religião emergem quando é dada uma atenção insuficiente ao papel purificador e estruturante da razão dentro da religião. É um processo que funciona em via de mão dupla. Sem a correção fornecida pela religião, de fato, mesmo a razão pode cair com presa de distorções, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou aplicada de modo parcial, que não leva em conta plenamente a dignidade da pessoa humana. Foi este uso distorcido da razão, no fim das contas, que deu origem ao comércio de escravos e, depois, aos muitos outros males sociais, até mesmo às ideologias totalitárias do século XX. Por isto, gostaria de sugerir que o mundo da razão e o mundo da fé – o mundo da secularidade racional e o mundo do credo religioso – têm necessidade um do outro e não deveriam temer entrar num profundo e contínuo diálogo, pelo bem de nossa civilização.
A religião, em outras palavras, para os legisladores não é um problema que precisa ser resolvido, mas um fator que contribui de modo vital para o debate público na nação. Neste contexto, devo exprimir a minha preocupação diante da crescente marginalização da religião, particularmente do Cristianismo, que está tomando forma em alguns ambientes, mesmo em nações que atribuem à tolerância um grande valor. Existem alguns que sustentam que a voz da religião deveria ser calada, ou pelo menos relegada à esfera puramente privada. Existem alguns que sustentam que a celebração pública de festividades como o Natal deveria ser desencorajada, segundo a discutível convicção de que ela poderia, de algum modo, ofender aqueles que pertencem a outras religiões ou a nenhuma. E existem outros ainda que – paradoxalmente com o objetivo de eliminar as discriminações – sustentam que os cristãos que assumem cargos públicos deveriam, em determinados casos, agir contra a própria consciência. Estes são sinais preocupantes da incapacidade de levar em conta nã apenas os direitos dos crentes à liberdade de consciência e de religião, como também o papel legítimo da religião na esfera pública. Gostaria, portanto, de convidar a todos vós, cada um nas respectivas esferas de influência, a buscar vias para promover e encorajar o diálogo entre fé e razão em cada nível da vida nacional.
A vossa disponibilidade neste sentido já se manifestou no convite sem precedentes que me fizestes hoje, e encontra expressão nestes setores de interesse nos quais o vosso governo se empenhou junto à Santa Sé. No campo da paz, houve trocas sobre a elaboração de um tratado internacional sobre o comércio de armas; acerca dos direitos humanos, a Santa Sé e o Reino Unido viram positivamente a difusão da democracia, especialmente nos últimos 65 anos; no campo do desenvolvimento, houve uma colaboração no alívio da dívida, no comércio justo e no financiamento para o desenvolvimento, sobretudo através da “International Finance Facility”, a “International Immunization Bond” e o “Advanced Market Commitment”. A Santa Sé está, além do mais, desejosa de buscar, com o Reino Unido, novos caminhos para promover a responsabilidade ambiental, para o benefício de todos.
Noto, outrossim, que o atual governo se empenhou para aplicar, até 2013, 0,7% da renda nacional a favor das ajudas para o desenvolvimento. Foi encorajante, nos últimos anos, notar os sinais positivos de um crescimento da solidariedade para com os pobres, que diz respeito ao mundo inteiro. Mas, para traduzir esta solidariedade em ação efetiva, é preciso novas ideias, que melhorem as condições de vida em áreas importantes como a produção de alimento, a formação, a ajuda às famílias, especialmente de imigrantes, e os serviços sanitários básicos. Quando está em jogo a vida humana, o tempo se faz sempre breve: na verdade, o mundo foi testemunha dos vastos recursos que os governos são capazes de recolher para salvar instituições financeiras tidas como “muito grandes para falirem”. Certamente, o desenvolvimento integral dos povos da terra não é menos importante: é um tarefa digna de atenção por parte de todo o mundo, verdadeiramente “muito grande para falir”. 
Este olhar geral para a cooperação recente enter Reino Unido e Santa Sé mostra bem o quanto o progresso tenha acontecido nos anos que transcorreram desde o estabelecimento de relações diplomáticas bilaterais, em favor da promoção no mundo dos muitos valores de fundo que compartilhamos. Espero e rezo para que esta relação continue a frutificar e que se reflita numa crescente aceitação da necessidade de diálogo e respeito, a todos os níveis da sociedade, entre o mundo da razão e o mundo da fé. Estou certo de que também neste país existem muitos campos nos quais a Igreja e as autoridades públicas podem trabalhar juntas pelo bem dos cidadãos, em harmonia com a histórica prática deste Parlamento de invocar a orientação do Espírito sobre aqueles que buscam melhorar as condições de vida de todo o gênero humano. Para que esta cooperação seja possível, as instituições religiosas, compreendido nisso aquelas ligadas à Igreja católica, devem ser livres para agir de acordo com os próprios princípios e as convicções específicas que lhes são próprias também, fundamentadas sobre a fé e sobre o ensinamento oficial da Igreja. Deste modo, poderão ser garantidos aqueles direitos fundamentais, como a liberdade religiosa, a liberdade de consciência e a liberdade de associação. Os anjos que nos olham da magnífica abóbada desta antiga sala nos lembra a longa tradição de onde se desenvolveu o Parlamento britânico. Eles nos lembra que Deus vigia constantemente sobre nós, para nos guiar e nos proteger. E eles nos chamam a reconhecer o contributo vital que o credo religioso concedeu e pode continuar concedendo para a vida da nação.
Senhor Presidente, agradeço-lhe ainda por esta oportunidade de me dirigir brevemente a este distinto auditório. Permita-me assegurar ao senhor e ao senhor Presidente da Câmara dos Lords os meus votos e a minha constante oração por vós e pelo frutuoso trabalho de ambas as Câmaras deste antigo Parlamento.
Obrigado, e Deus vos abençoe a todos!

* Texto extraído de Totus Tuus, traduzido por Paulo R. A. Pacheco.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Como nunca antes neste país

Editorial d'O Estado de S.Paulo

Tão profícua tem sido a atuação do presidente Lula na desmoralização das mais importantes instituições do Estado brasileiro, que se torna missão complexa avaliar o que efetivamente tem sido realizado nesse campo, aí sim como nunca antes neste país. Como a lista é longa, melhor ficar nos exemplos mais notórios.
O presidente Lula desmoralizou o Congresso Nacional ao permitir que o então chefe de seu Gabinete Civil, o trêfego José Dirceu, urdisse e implantasse um amplo esquema de compra de apoio parlamentar - o malfadado mensalão. Essa bandidagem custou ao chefe da gangue o cargo de ministro. Mas seu trânsito e influência dentro do governo permanecem enormes, com a indispensável anuência tácita do chefão.
Denunciado o plano de compra direta de apoio de deputados e senadores, o governo petista passou a se compor com toda e qualquer liderança disposta a trocar apoio por benesses governamentais, não importando o quanto de incoerência essas novas alianças pudessem significar diante do que propunha, no passado, a aguerrida ação oposicionista de Lula e de seu partido na defesa intransigente dos mais elevados valores éticos na política. Daí estarem hoje solidamente alinhadas com o governo as mais tradicionais oligarquias dos rincões mais atrasados do País - os Sarneys, os Calheiros, os Barbalhos, os Collors de Mello, todos antes vigorosamente apontados pelo lulo-petismo como responsáveis, no mínimo, pela miséria social em seus domínios. Essa mudança foi recentemente explicada por Dilma Rousseff como resultado do "amadurecimento" político do PT.
O presidente Lula desmoralizou a instituição sindical ao estimular o peleguismo nas entidades representativas dos trabalhadores e, de modo especial, nas centrais sindicais, transformadas em correia de transmissão dos interesses políticos de Brasília.
O presidente Lula tentou desmoralizar os tribunais de contas ao acusá-los, reiteradas vezes, de serem entrave à ação executiva do governo por conta do "excesso de zelo" com que fiscalizam as obras públicas.
O presidente Lula desmoralizou os Correios, antes uma instituição reconhecida pela excelência dos serviços essenciais que presta, ao aparelhar partidariamente sua administração em troca, claro, de apoio político.
O presidente Lula desmoralizou o Tribunal Superior Eleitoral, e, por extensão, toda a instituição judiciária, ao ridicularizar em público, para uma plateia de trabalhadores, multas que lhe foram aplicadas por causa de sua debochada desobediência à legislação eleitoral.
Mas é preciso reconhecer que pelo menos uma lei Lula reabilitou, pois andava relegada ao olvido: a lei de Gerson. Aquela que, no auge do regime militar e do "milagre brasileiro", recomendava: o importante é levar vantagem em tudo. Esse sentimento que o presidente nem tenta mais disfarçar - tudo está bem se me convém - só faz aumentar com o incremento de seus índices de popularidade e sinaliza, por um lado, a tentação do autoritarismo populista, enquanto, por outro lado, estimula a erosão dos valores morais, éticos, indispensáveis à promoção humana e a qualquer projeto de desenvolvimento social.
O presidente vangloria-se do enorme apoio popular de que desfruta porque a economia vai bem. Indicadores econômicos positivos, desemprego menor, os brasileiros ganhando mais, Copa do Mundo, Olimpíada. É verdade, mesmo sem considerar que Lula e o PT não fizeram isso sozinhos, pois, embora não tenham a honestidade de reconhecê-lo, beneficiaram-se de condições construídas desde muito antes de 2002 e também de uma conjuntura internacional política e, principalmente, econômica, que de uma maneira ou de outra acabou sendo sempre favorável ao Brasil nos últimos anos.
Mas um país não se constrói apenas com indicadores econômicos positivos. São necessárias também instituições sólidas, consciência cívica, capacidade cidadã de avaliar criticamente o jogo político e as ações do poder público. Nada disso Sua Excelência demonstra desejar. Oferece, é verdade, pão e circo. Não é pouco. Mas é muito menos do que exige a dignidade humana, senhor presidente da República! 

* Extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 9 de setembro de 2010. 

domingo, 23 de maio de 2010

De Arte Voluntatis


Estou, há alguns meses, traduzindo e publicando num blog especialmente dedicado a isso, a obra de Juan Eusebio Nieremberg, chamada De Arte Voluntatis. Trata-se, na verdade, de uma parte de meu projeto de pós-doutorado... e gostaria de compartilhar com todos. Além do mais, gostaria de pedir que, na medida em que forem lendo e identificando problemas com a tradução (ou problemas de compreensão - certamente devidos à tradução), que me informem. Todos os comentários serão bem-vindos.
Para acessar o blog, clique aqui.

House no raio-x


Peço licença ao pessoal da Dicta & Contradicta, especialmente ao Joel Pinheiro, para publicar este texto de 18 de março de 2010... a fineza da análise me obriga a partilhar com os amigos... e me obriga, outrossim, a indicar a todos os que por aqui passam a darem sempre uma olhada no que por lá se publica.

Por Joel Pinheiro

Não há atualmente melhor série televisiva do que House (salvo um possível concorrente: The Good Wife). Personagens marcantes e um mistério envolvente a cada episódio levam-me à tela toda quinta à noite. E me entretém ainda mais a profundidade filosófica da série ao expor com honestidade sua concepção do ser humano e da relação entre razão e sentimentos, concepção aliás muito comum, cujos atrativos e fraquezas ficam explícitos, pois não se foge das possíveis contradições e dos becos sem-saída existenciais aos quais suas premissas básicas naturalmente levam.
Como é comum em tantas séries, House entrelaça duas narrativas: uma de curto e outra de longo prazo. A de curto prazo consiste em House e sua equipe desvendarem e curarem uma doença misteriosa a cada episódio, numa fórmula que pouco varia a cada semana. Isso permite ao espectador não-assíduo acompanhar qualquer episódio, tendo, ao fim dele, uma boa idéia do que é a série. Já a narrativa de longo prazo desenrola-se ao longo de vários episódios e até de temporadas. Nela, acompanhamos as mudanças na equipe do hospital e no relacionamento de seus membros, com o foco nos altos e baixos pessoais de House, que ora parece se afundar ainda mais em seus vícios, ora parece tornar-se, passo a passo, uma pessoa melhor. O que faz dessa série algo muito superior à média é que a narrativa de longo prazo mina e questiona as verdades tidas como evidentes na narrativa de curto prazo.

O curto prazo
O gancho que prende o espectador não é o enredo, mas os personagens, principalmente o protagonista, o médico Gregory House, que encarna à perfeição a idéia contemporânea de racionalidade: no âmbito do pensamento, a busca da verdade pelo método científico e, no da ação, a adequação de meios a fins. Nada que fuja disso é racional. A razão é entendida como oposta a sentimentos, a qualquer fé ou crença não-científica, e à moralidade (todos os três províncias das paixões). Sendo assim, a motivação de House enquanto médico não é salvar vidas (o que seria uma intromissão dos sentimentos, da empatia) mas pura e simplesmente descobrir a verdade, desvendar os enigmas apresentados pelos pacientes que lhe são encaminhados. Sua inteligência lhe permite, além disso, ser igualmente brilhante no diagnóstico das motivações humanas e dos relacionamentos alheios, que também o interessam sobretudo enquanto enigmas e objetos de manipulação. Como não poderia deixar de ser, racionalidade significa ateísmo convicto e uma visão cínica da humanidade (todo indivíduo é egoísta). O que o salva de ser insuportável é o senso de humor, que não se priva de nenhuma tirada espirituosa. Nem a paz de espírito e nem a ilusão de bondade devem vir antes da busca pela verdade que, por mais dura que seja, não nos impede de rir dela.
É até eufemismo chamar House de brilhante, pois o mesmo adjetivo se aplicaria a todos os médicos da série, verdadeiros manuais de medicina ambulantes, com casos excepcionais e notas de rodapé na ponta da língua. A racionalidade superdesenvolvida de House faz com que ele ascenda ao patamar da genialidade. Frequentemente, após tentar, sem sucesso, descobrir de todas as maneiras a doença que aflige um paciente, ele encontra a resposta numa situação não-relacionada ao caso. Uma conversa com seu colega Wilson, ou com a coordenadora do hospital, Cuddy, um comentário espirituoso ou um fato aleatório lhe leva ao insight inesperado que soluciona o caso. O trabalho de processamento e interpretação dos dados é automático e constante, de forma que a resposta apareça quando menos se espera. É essa genialidade do intelecto, essa faísca criativa e penetrante, que faz de House um médico superior aos demais; e é ela também que o torna mestre em decifrar pessoas.
Sua segunda característica distintiva é consequência da aplicação consistente da racionalidade às ações: a total ausência de escrúpulos na adequação de meios a fins. Quebras de protocolo; transgressões da lei, de mandamentos religiosos e de absolutos morais; métodos heterodoxos; procedimentos arriscadíssimos (ex: matar temporariamente um paciente para logo depois trazê-lo de volta à vida); nada o detém. Sua genialidade justifica ações que, num médico inferior, seriam condenáveis. Nos casos mais extremos, está disposto a praticar o aborto e a eutanásia sem titubeios (felizmente, na imensa maioria dos episódios ele salva vidas). Apesar do grave problema moral envolvido aí, é impossível negar que, aceitas as premissas por trás da narrativa mestra, seria arbitrário impor limites éticos (ou seja, sentimentais) à conduta do gênio, o único capaz de chegar ao fim almejado.
O médico gênio é, no entanto, um fracasso pessoal. Divorciado, solitário, recluso, ressentido. A personalidade anti-social, a língua afiada, a ironia implacável e a facilidade psicológica com que engana e manipula aqueles à sua volta fazem com que seja quase impossível aguenta-lo por muito tempo.
O único amigo de House é Wilson, seu oposto humano (embora também ótimo médico). Wilson vive em contato com seus sentimentos e – mais importante – com os sentimentos dos outros; não para desmascará-los e desmistificar a bondade alheia, como faz House, mas para oferecer consolo a quem precise. Dar conforto emocional é sua razão de existir, e por isso ele não vê grandes problemas em deixar cada um com suas crenças (ao contrário da intransigência cientificista do amigo); a paz interior pode ter prioridade sobre a verdade – mesmo porque muitos dos seus pacientes (ele é oncologista) têm apenas a morte pela frente, enquanto os de House costumam padecer de doenças curáveis.

O longo prazo
O melhor da série é que ela não simplifica e não estereotipa as coisas; há uma honestidade e um realismo maior do que estamos acostumados na TV. A narrativa de curto prazo pinta o quadro do racionalista bem-resolvido que enxerga a realidade como ela é, embora pague um preço alto por isso. A narrativa de longo prazo indica que há mais coisas entre o céu e a terra do que ele sonha. House renega suas emoções e sua consciência, mas nem por isso elas deixam de existir. Diz que sua motivação é puramente intelectual, mas diversos episódios revelam que a empatia e o desejo de curar os pacientes também o movem.
A frieza irônica, por sua vez, é um mecanismo de defesa, fruto de uma personalidade profundamente ferida. Sua vida é marcada pelo arrependimento e pela falta de coragem de ir atrás do que realmente quer (por exemplo, o amor de sua vida). Além disso, uma dor crônica na perna (não se sabe até que ponto física ou psicológica) o deixa permanentemente manco e mal-humorado, e o humor cruel é uma forma de partilhar a frustração que sente. Fica confortável apenas naquela atividade em que exerce total controle e superioridade. O vício em analgésicos é um símbolo dos vícios de comportamento. Longe de transformar House num ser desprezível, contudo, esse lado mais humano torna-o digno da simpatia do espectador. Não se trata, afinal de um psicopata, desprovido de uma consciência que o guie. Por mais que, teoricamente, encare seu senso moral como um entrave emotivo a uma vida puramente racional, também não quer se livrar dele.
Já Wilson, muito mais confortável com seus sentimentos e relacionamentos, também tem uma vida pessoal em frangalhos. Três divórcios (e muitos casos que não levam a nada) e incontáveis arrependimentos. Embora seja uma boa pessoa sempre disposta a ajudar, seu caráter é ambíguo. Ser amigo de Wilson é enredar-se numa malha de culpas, sensibilidades e auto-piedade; é cair numa teia de tentáculos emocionais que constituem uma prisão da alma. Usando a expressão perspicaz de Nietzsche, o oncologista parece ser daqueles sempre a procura de vítimas para suas boas ações, e que termina por sufocar quem dele depende. Assim, se Wilson é o único com a paciência e a disposição para ser amigo de House, House é o único com o devido distanciamento, frieza e ironia para aguentar a amizade de Wilson. Tudo considerado, Wilson é um ser humano mais completo e maduro do que House, e na maior parte das vezes tem bons conselhos a oferecer; mesmo assim, fica claro que a vida dos sentimentos e relacionamentos não oferece uma saída e, assim como a suposta razão pura, ela também pode esconder fraquezas de caráter e desejos mais baixos.
Há um certo pessimismo acerca do lado “humano” da vida. Se na ciência chegamos a verdades e certezas, na vida pessoal não há solução. Todos os casamentos e relacionamentos amorosos terminam em separação ou são vítimas da infidelidade, e todas as amizades e lealdades, quando não baseadas desde o início em alguma ilusão, estão sujeitas ao desapontamento e ao rompimento.

Um diagnóstico?
No final das contas, a série não se decide. É possível um ato não-egoísta? Qual é a postura mais de acordo com a realidade: a racionalista ou a sentimental? Oscila-se entre duas possíveis concepções de moral: uma positiva, segundo a qual a ética consiste em sentimentos que nos levam a ajudar os outros e nos sentir bem – paixões irracionais, é verdade, mas a constituição humana demanda uma certa irracionalidade e o resultado final é bom; e outra negativa, segundo a qual a ética é um resíduo de instintos e pressões sociais acumulados que nos torna infelizes e, pior ainda, serve de máscara para o egoísmo.
Felizmente, é a primeira visão que costuma prevalecer nos momentos mais importantes. É uma visão pobre, admito, mas é tão longe quanto a série pode ir sem abandonar sua concepção de mundo inicial: a idéia de que razão e sentimentos, verdade e moralidade, ciência e fé, vida profissional e pessoal ocupam esferas completamente separadas, quando não antagônicas. Na ciência, verdade objetiva; no trato com pessoas, na conduta ética e na religião, apenas subjetividade. A idéia antiga de uma ciência da felicidade (ou seja, a ética), de que as paixões humanas devem obedecer a um ordenamento racional e que a razão recebe delas dados importantes, em suma, que a objetividade seja possível tanto nas “humanas” quanto nas “exatas”, é totalmente alheia ao seriado.
Bem, quase totalmente, pois há duas exceções. A primeira delas, bem pouco explorada, é a arte, em particular a música, que funciona como a válvula criativa de House. A segunda é o sentimento de culpa, cujos efeitos devastadores sobre os personagens a série não tem pudores de mostrar. Isso indica a percepção de uma ordem objetiva nos atos humanos, passível de ser violada. Contudo, ninguém sabe o que fazer com ela. A confissão da falta é frequentemente vista como um ato egoísta, um alívio da consciência às custas de quem ouve a confissão. E o perdão, mesmo quando sincero, é incapaz de restabelecer a ordem moral e a paz de espírito ao pecador. Fica-se entre duas escolhas ruins: a verdade dolorosa e que nos torna solitários, ou a felicidade e o companheirismo numa vida de ilusões. E não poderia ser diferente num mundo onde o Cristianismo enquanto possibilidade real de salvação morreu mas em que seus juízos de valor e idéias da importância do perdão permanecem como um resíduo sentimental que exige uma resposta. Mas se tudo que não é científico é subjetivo, então a razão é incapaz de nos tirar desse impasse.
No final das contas, temos que concluir que a concepção de razão da série (que é, enfim, a concepção moderna) é incapaz de lidar satisfatoriamente com a realidade. House não é o homem racional, e sim o homem que baniu a razão de todas as esferas de sua vida exceto uma, ainda que nessa uma ela opere excepcionalmente. Não há equilíbrio e nem justa medida. A razão elenca meios para se chegar aos fins, mas é incapaz de mostrar quais os fins nobres e dignos de serem perseguidos. Será possível uma mudança em House nessa direção de uma razão mais completa, ou seja, uma mudança outra que a mera intrusão irracionalista dos sentimentos na conduta, que o tornaria um médico pior e, pior ainda, nos privaria das tiradas satíricas pelas quais ele é tão amado? Não sei. Sei que, se isso acontecesse, a série acabaria; mas não deixaria de ser um belo final.

* Escrito por Joel Pinheiro; extraído de Dicta & Contradicta, do dia 18 de março de 2010.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Assim, Bento XVI defende a Igreja...

Por Adrian Pabst

Cinco anos após a sucessão de João Paulo II, que ocorreu no dia 19 de abril de 2005, Bento XVI se encontra enfrentado a crise mais grave do seu papado. O escândalo da pedofilia, que está em curso atualmente, continua a enfraquecer a credibilidade da Igreja e reforça os estereótipos tradicionais que veem o Vaticano, sob o seu comando, como uma teocracia medieval governada por um autocrata absoluto, de temperamento reacionário e intolerante.
Tal opinião não é difundida apenas por ateus como Richard Dawkins ou Christopher Hitchens. Ao lado destes acusadores habituais se encontram numerosos católicos importantes que estão desfrutando do escândalo dos abusos sexuais como pretexto para atacar o pontífice. Em uma carta aberta, endereçada aos bispos católicos, publicada no sábado passado, o teólogo suíço Hans Küng culpou Ratzinger pela “mais profunda crise de credibilidade da Igreja, desde os tempos da reforma protestante”. Substancialmente, Küng acusa o Papa de ter restaurado uma visão reacionária do catolicismo, que renega as reformas progressistas do Concílio Vaticano II (1962-1965), do qual ambos participaram como peritos (jovens conselheiros teólogos, a serviço de cardeais).
Como grande parte do ateísmo contemporâneo, a carta de Küng é devida muito mais à ideologia do que à razão. A sua subdivisão do catolicismo (e de outras tradições religiosas) em uma ala liberal e progressista e outra conservadora e reacionária é uma distinção típica do laicismo moderno, que desnaturaliza a unicidade de cada e de todas as religiões. Eis porque o principal interesse de Küng, a construção de uma “ética mundial”, é uma abstração do caráter único das diversas tradições de fé, uma instrumentalização da religião a serviço de uma dúbia moralidade que não é outra coisa que um simples “comportar-se bem na relação com outros”.
É uma notável diferença com relação à ética universal e às outras verdades que todas as religiões defendem, mas sobre as quais estão em desacordo umas com as outras, como, por exemplo, quanto ao papel do amor e da lei no Judaísmo e no Cristianismo. Negando um real universalismo, a “ética mundial” de Küng é perfeitamente compatível com o laicismo moderno e com aquela “ditadura do relativismo” que o Papa Bento XVI denunciou repetidas vezes. Não é de se estranhar que Küng prefira um catolicismo liberal que imita a cultura laica, perdendo, neste processo, a própria visão integral única.
O que é pior é que Küng não compreende a longa tradição intelectual que o Papa tenta preservar e estender, uma espécie de ortodoxia romântica que aborrece grande parte da reforma e da contra-reforma modernas, a favor da herança da patrística e da Idade Média compartilhada por cristãos do leste ao oeste. Tal herança cultural deriva dos ensinamentos de doutores e de padres da Igreja, como Santo Agostinho, Dionísio ou Santo Tomás de Aquino, sobre o tema da unidade do natural e do sobrenatural, em contraposição à separação moderna entre universo natural e graça e criatividade divina. Em poucas palavras, podemos dizer que Bento XVI refuta o dualismo moderno entre natureza e graça, ou entre fé e razão, como expôs no seu controvertido discurso em Regensburg, em 2006.
A argumentação do Papa é que tais dualismos modernos nivelaram o caminho para a desastrosa separação entre razão e fé, uma oposição que está na base do conflito cada vez mais obstinado entre a razão absoluta do laicismo (e do ateísmo) extremo e a fé cega dos fundamentalismos religiosos. Neste sentido, o apelo de Bento XVI para um retorno à “grandeza da razão”, pelo qual razão e fé necessitam uma da outra e se incrementam, é muito mais radical e progressista do que as pretensões de Küng por um diálogo mais liberal.
Efetivamente, a intervenção do Papa trouxe para um diálogo mais intenso e de maior vigor intelectuais cristãos e muçulmanos, como ficou demonstrado pelo fórum permanente para o diálogo católico-muçulmano. Ele foi estabelecido em resposta às críticas movidas pelo discurso papal em Regensburg, no qual vinculou a violência do Islã à maior importância dada ao poder e à vontade de Deus em detrimento da razão e do intelecto divino. Küng acusa Bento XVI de ter causado uma crise de confiança entre cristãos e muçulmanos, mas o Papa tem razão ao insistir que tal confiança é verdadeiramente autêntica apenas se for baseada numa recíproca compreensão das reais diferenças entre Cristianismo e Islã: a encarnação de Deus, a divina natureza de Cristo e a Santíssima Trindade.
Não é nem mesmo verdadeiro que Bento XVI tenha nostalgia da doutrina e dos concílios da Igreja das origens. Pelo contrário, ele reúne a herança cultural da patrística e da Idade Média ao Romantismo moderno, com suas ênfases comuns sobre declarações naturais do divino e sobre a atividade artística humana. É esta tradução romântica que contribuiu para criar e manter a cultura elevada pela qual briga o Papa. Isto está na base de sua defesa da liturgia tradicional (inclusive da Missa Tridentina), contra o advento do “sacro-pop”: “liturgias de festinhas paroquiais e canções banais do tipo ‘abraça-me Jesus’”, como escreve de modo um tanto apropriado Tracey Rowland no seu livro “A fé de Ratzinger”.
Além da liturgia, o Romantismo é também a chave para defender a cultura laica de si mesma. Refutando seja a razão absoluta e instrumental que a fé cega e emotiva, a tradição romântica coloca em dificuldade a convergência contemporânea entre um progresso tecnológico sem alma e uma cultura empobrecida dominada pela sexualidade e pela violência. O que é ainda mais importante, ela se opõe à confabulação cúmplice de uma liberação econômica e social sem limites que produziu a moral sexual do “laissez-faire”, com a obsessão do livre arbítrio individual em detrimento de parâmetros objetivos (mesmo que contestados) de verdade, beleza e retidão, uma preocupação compartilhada pelo arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, no seu influente livro “Os ícones perdidos”.
Permanecem abertas numerosas perguntas sobre como seria possível traduzir a visão de Bento XVI numa radical revisão da Cúria e das relações entre Roma e os bispos católicos. Mas, bem longe de ser nostálgico ou reacionário, o Papa de hoje é um obstinado romântico que está realizando um Renascimento intelectual e cultural do catolicismo.

* Publicado em Il sussidiario, no dia 22 de abril de 2010. Traduzido por Paulo R. A. Pacheco.