Luto

12 de abril de 2012

Sociedade sem graça

Por José de Souza Martins

A falta de liberdade deu lugar à falsa concepção de que ela só pode existir quando for sem freios

A variedade e a frequência da violência que nos assombra constitui indício de profundas e alarmantes mudanças sociais fora de controle: pais que matam filhos, filhos que matam pais, netos que matam avós, bebês que são jogados no lixo, bêbados que dirigem carros em alta velocidade e matam. E mesmo humoristas que querem fazer rir à custa do desrespeito e do menosprezo pelo outro. A sociedade está ficando sem graça. Só há graça na reciprocidade de valores sociais em contraposição à tentação de conveniências pessoais. Nossa tradição de humor é de raiz conservadora e se baseia, sobretudo, em fazer rir das contradições próprias das insuficiências da nossa modernidade, do imitar sem ser ou do ser sem saber. Daí que o caipira seja o nosso sujeito crítico por excelência e nosso insuperável personagem de humor.

A sociedade dos incalculáveis ganhos econômicos tornou-se a sociedade das incalculáveis perdas morais. Falta uma bolsa de valores sociais, que meça diariamente quanto perdemos de nós mesmos, de nossa dignidade, de nossa autoestima, da estima e do respeito pelo outro. A sociedade do pendão da esperança está se transformando na sociedade da desesperança e do ceticismo.

Já há uma rotina de notícias sobre pessoas embriagadas que, dirigindo carro, atropelam, machucam e matam. Vamos nos acostumando, que é o pior sinal da complacência e da rendição incondicional à banalização da vida. Assassinos do volante foram soltos até antes que suas vítimas fossem enterradas. Edson Roberto Domingues, 55 anos, trabalhador, negro, chefe de família, teve 90% do corpo queimado quando seu caminhãozinho foi batido, e pegou fogo, pelo carro Camaro, importado, de R$ 165 mil, dirigido por um jovem embriagado, em disparada, que feriu quatro outras pessoas. Naquela rua a velocidade máxima é de 60 km por hora, que Edson Roberto respeitava. Foi vitimado por um bêbado irresponsável que corria a 116 km por hora. Mediante fiança de R$ 245 mil, o autor da violência foi solto 24 horas antes da morte de sua vítima e dois dias antes que a família a enterrasse no Cemitério da Lapa.

O respeitador da lei foi irremediavelmente punido, como se fosse o culpado; o violador da lei passou umas horas na cadeia e está livre, como se fosse vítima. O assassino vai ser julgado por homicídio doloso, mas o STF já tem decisão sobre outro caso do mesmo gênero, de 2002, em que o dolo é questionado. Como observou um especialista, uma pena que deveria ser de 20 anos de prisão acaba sendo, no máximo, de 4 anos e até trocada por cestas básicas para os pobres. Quando o dinheiro pode pagar por aquilo que não tem preço, quando vida e moeda se equivalem, já significa que nessa equivalência a condição humana se perdeu. O abrandamento do Código de Processo Penal, para casos assim, vai na mesma direção.

História igual ao do dono do Porsche de R$ 600 mil que abalroou e destruiu o carro dirigido por uma moça, matando-a. Salvo por um bombeiro, ele saiu dos escombros de seu carro preocupado unicamente com os danos ao seu veículo. Nossa alma foi mercantilizada no egoísmo da equivalência mercantil do que não é equivalente ou não deveria ser.

Os longos anos de ditadura, de falta de liberdade e de direitos, deram lugar a uma sociedade que se embriaga na falsa concepção de que a liberdade só existe no abuso da liberdade sem freios, sem regras, sem respeito pela liberdade do outro. De que o direito só o é no abuso do direito sem a contrapartida de um código de deveres, os do respeito pelo direito do outro. A democratização corre o risco de se tornar uma farsa na anomia que desagrega, na falta de normas decorrentes de valores sociais de referência. Esses casos sugerem que os valores estão invertidos, pervertidos.

O eixo do nosso senso de justiça vem se deslocando do que por longo tempo definiu os valores sociais e regulou o comportamento das pessoas, a sociedade valorizada como todo. A sociedade tinha a primazia na definição do certo e do errado, do bem e do mal. É verdade que a vara de marmelo teve uma função histórica na formação do caráter do brasileiro, até a geração de nossos pais e avós. O Brasil venceu essa fase repressiva e descabida e começou a formar seus filhos na brandura da compreensão, na honestidade pedagógica de falar, mas de também ouvir.

Mas essa revolução de perspectiva não levou em conta os trânsfugas da educação tradicional e da moderna, os que confundiram liberdade com abuso, direito com prepotência, democracia com impunidade. Chegamos ao tempo cinzento das novas iniquidades, o do direito torto, da lei capciosa, da lei de Gerson, do individualismo exacerbado, da solidão que cega. Em larga extensão, a sociedade brasileira está matando o outro e o sentido da alteridade e da reciprocidade. "Deus é brasileiro" foi frase comum na boca de todos durante um longo tempo de nossa história. Mas Deus morre todos os dias não só nos atos dos que a si mesmos se supõem deuses; também nas várias modalidades de aniquilamento do semelhante.

* José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, autor, dentre outros, de A Política Do Brasil Lúmpen e Místico (Contexto, 2011). Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 9 de outubro de 2011.

Cartas do P.e Aldo 194

Asunción, 27 de maio de 2011.

Caros amigos,

De volta da Itália, agradeço de coração a todas as pessoas que encontrei e, particularmente, os tantos, tantíssimos testemunhos da Ressurreição de Cristo, tanto de doentes como de pessoas em outras condições difíceis. De fato, como nos lembrava Carrón, citando São Paulo, “nenhum dom de Graça nos falta mais”.

A alegria de ver pessoas mudadas, seguindo Carrón, me enche o coração de esperança e de energia. Uma vez mais se confirmou que o problema não é ir para o Paraguai, para o Brasil ou para a África, mas seguir aquela companhia na qual Deus o colocou e na qual é evidente a experiência do carisma, com o mundo do coração.

Não há condição privilegiada, é a realidade nas circunstâncias na qual Deus nos colocou e nos coloca. Eu vim para o Paraguai porque Giussani me mandou, mas não para o mal do Paraguai ou da América Latina como tantos têm.

Uma pessoa que viva aí o carisma, seguindo Carrón, não sente saudade do Paraguai. Vi coisas do outro mundo e frequentemente me perguntei: mas, quantos veem isso? Vi os sinais da vitória de Cristo em todos os lugares por onde passei e uma pessoa estaria ali sempre, olhando para esses sinais, desejando pertencer àqueles lugares. De verdade, me senti em casa, porque se a pessoa olha para onde Carrón olha, identificando-se com a sua experiência, a vida floresce, as obras se tornam a presença dos “vivos” num mundo de mortos.

Obrigado de coração, porque vi um movimento de pessoas vivas que me marcaram. E quem vive assim aí na Itália, vive aqui comigo mesmo se nunca vier me ver. E vice-versa: ninguém escapa daquilo que não existe. Agradeço também àqueles que, com seu sacrifício, continuam ajudando a Providência, para poder terminar o hospital e a escola, particularmente às crianças das escolas que visitei.

Em nome dos meus doentes e de todos, agradeço a vocês de coração. Para mim, mendigar é mendigar Cristo, mendigar o Seu amor, porque o objetivo da vida é ser dada.

Rezamos por todos vocês, caros amigos e benfeitores que nos ajudam. Obrigado.

Padre Aldo

O papel da oposição

Ao invés de engolirmos a parcialidade dos comentários que se fizeram ao artigo de FHC, que tal gastar tempo de forma inteligente e ler o artigo propriamente dito? Segue a íntegra do artigo...

Por Fernando Henrique Cardoso

Há muitos anos, na década de 1970, escrevi um artigo com o título acima no jornal Opinião, que pertencia à chamada imprensa “nanica”, mas era influente. Referia-me ao papel do MDB e das oposições não institucionais. Na época, me parecia ser necessário reforçar a frente única antiautoritária e eu conclamava as esquerdas não armadas, sobretudo as universitárias, a se unirem com um objetivo claro: apoiar a luta do MDB no Congresso e mobilizar a sociedade pela democracia.

Só dez anos depois a sociedade passou a atuar mais diretamente em favor dos objetivos pregados pela oposição, aos quais se somaram também palavras de ordem econômicas, como o fim do “arrocho” salarial.

No entretempo, vivia-se no embalo do crescimento econômico e da aceitação popular dos generais presidentes, sendo que o mais criticado pelas oposições, em função do aumento de práticas repressivas, o general Médici, foi o mais popular: 75% de aprovação.

Não obstante, não desanimávamos. Graças à persistência de algumas vozes, como a de Ulisses Guimarães, às inquietações sociais manifestadas pelas greves do final da década e ao aproveitamento pelos opositores de toda brecha que os atropelos do exercício do governo, ou as dificuldades da economia proporcionaram (como as crises do petróleo, o aumento da dívida externa e a inflação), as oposições não calavam. Em 1974, o MDB até alcançou expressiva vitória eleitoral em pleno regime autoritário.

Por que escrevo isso novamente, 35 anos depois?

Para recordar que cabe às oposições, como é óbvio e quase ridículo de escrever, se oporem ao governo. Mas para tal precisam afirmar posições, pois, se não falam em nome de alguma causa, alguma política e alguns valores, as vozes se perdem no burburinho das maledicências diárias sem chegar aos ouvidos do povo. Todas as vozes se confundem e não faltará quem diga - pois dizem mesmo sem ser certo - que todos, governo e oposição, são farinhas do mesmo saco, no fundo “políticos”. E o que se pode esperar dos políticos, pensa o povo, senão a busca de vantagens pessoais, quando não clientelismo e corrupção?

Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político e alvejar o outro lado. Na situação presente, as dificuldades são maiores. Isso graças à convergência entre dois processos não totalmente independentes: o “triunfo do capitalismo” entre nós (sob sua forma global, diga-se) e a adesão progressiva - no começo envergonhada e por fim mais deslavada - do petismo lulista à nova ordem e a suas ideologias.

Se a estes processos somarmos o efeito dissolvente que o carisma de Lula produziu nas instituições, as oposições têm de se situar politicamente em um quadro complexo.

Complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas, a despeito dos êxitos econômicos e da publicidade desbragada do governo anterior, mantiveram certa reserva diante de Lula. Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior.

É cedo para avaliar a consistência de mudanças no estilo de governar da presidente Dilma. Estamos no início do mandato e os sinais de novos rumos dados até agora são insuficientes para avaliar o percurso futuro.

É preciso refazer caminhos

Antes de especificar estes argumentos, esclareço que a maior complexidade para as oposições se firmarem no quadro atual - comparando com o que ocorreu no regime autoritário, e mesmo com o petismo durante meu governo, pois o PT mantinha uma retórica semianticapitalista - não diminui a importância de fincar a oposição no terreno político e dos valores, para que não se perca no oportunismo nem perca eficácia e sentido, aumentando o desânimo que leva à inação.

É preciso, portanto, refazer caminhos, a começar pelo reconhecimento da derrota: uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar com a falta de autocrítica e insistir em escusas que jogam a responsabilidade pelos fracassos no terreno “do outro”. Não estou, portanto, utilizando o que disse acima para justificar certa perplexidade das oposições, mas para situar melhor o campo no qual se devem mover.

Se as forças governistas foram capazes de mudar camaleonicamente a ponto de reivindicarem o terem construído a estabilidade financeira e a abertura da economia, formando os “campeões nacionais” - as empresas que se globalizam - isso se deu porque as oposições minimizaram a capacidade de contorcionismo do PT, que começou com a Carta aos Brasileiros de junho de 1994 e se desnudou quando Lula foi simultaneamente ao Fórum Social de Porto Alegre e a Davos.

Era o sinal de “adeus às armas”: socialismo só para enganar trouxas, nacional–desenvolvimentismo só como “etapa”. Uma tendência, contudo, não mudou, a do hegemonismo, ainda assim, aceitando aliados de cabresto.

Segmentos numerosos das oposições de hoje, mesmo no PSDB, aceitaram a modernização representada pelo governo FHC com dor de consciência, pois sentiam bater no coração as mensagens atrasadas do esquerdismo petista ou de sua leniência com o empreguismo estatal.

Não reivindicaram com força, por isso mesmo, os feitos da modernização econômica e do fortalecimento das instituições, fato muito bem exemplificado pela displicência em defender os êxitos da privatização ou as políticas saneadoras, ou de recusar com vigor a mentira repetida de que houve compra de votos pelo governo para a aprovação da emenda da reeleição, ou de denunciar atrasos institucionais, como a perda de autonomia e importância das agências reguladoras.

Da mesma maneira, só para dar mais alguns exemplos, o Proer e o Proes, graças aos quais o sistema financeiro se tornou mais sólido, foram solenemente ignorados, quando não estigmatizados. Os efeitos positivos da quebra dos monopólios, o do petróleo mais que qualquer outro, levando a Petrobras a competir e a atuar como empresa global e não como repartição pública, não foram reivindicados como êxitos do PSDB.

O estupendo sucesso da Vale, da Embraer ou das teles e da Rede Ferroviária sucumbiu no murmúrio maledicente de “privatarias” que não existiram. A política de valorização do salário mínimo, que se iniciou no governo Itamar Franco e se firmou no do PSDB, virou glória do petismo.

As políticas compensatórias iniciadas no governo do PSDB - as bolsas - que o próprio Lula acusava de serem esmolas e quase naufragaram no natimorto Fome Zero - voltaram a brilhar na boca de Lula, pai dos pobres, diante do silêncio da oposição e deslumbramento do país e… do mundo!

Não escrevo isso como lamúria, nem com a vã pretensão de imaginar que é hora de reivindicar feitos do governo peessedebista. Inês é morta, o passado… passou. Nem seria justo dizer que não houve nas oposições quem mencionasse com coragem muito do que fizemos e criticasse o lulismo.

As vozes dos setores mais vigorosos da oposição se estiolaram, entretanto, nos muros do Congresso e este perdeu força política e capacidade de ressonância. Os partidos se transformaram em clubes congressuais, abandonando as ruas; muitos parlamentares trocaram o exercício do poder no Congresso por um prato de lentilhas: a cada nova negociação para assegurar a “governabilidade”, mais vantagens recebem os congressistas e menos força político-transformadora tem o Congresso.

Na medida em que a maioria dos partidos e dos parlamentares foi entrando no jogo de fazer emendas ao orçamento (para beneficiar suas regiões, interesses - legítimos ou não - de entidades e, por fim, sua reeleição), o Congresso foi perdendo relevância e poder.

Consequentemente, as vozes parlamentares, em especial as de oposição, que são as que mais precisam da instituição parlamentar para que seu brado seja escutado, perderam ressonância na sociedade.

Com a aceitação sem protesto do “modo lulista de governar” por meio de medidas provisórias, para que serve o Congresso senão para chancelar decisões do Executivo e receber benesses? Principalmente, quando muitos congressistas estão dispostos a fazer o papel de maioria obediente a troco da liberação pelo Executivo das verbas de suas emendas, sem esquecer que alguns oposicionistas embarcam na mesma canoa.

Ironicamente, uma importante modificação institucional, a descentralização da ação executiva federal, estabelecida na Constituição de 1988 e consubstanciada desde os governos Itamar Franco e FHC, diluiu sua efetividade técnico–administrativa em uma pletora de recursos orçamentários “carimbados”, isto é, de orientação político-clientelista definida, acarretando sujeição ao Poder Central, ou, melhor, a quem o simboliza pessoalmente e ao partido hegemônico.

Neste sentido, diminuiu o papel político dos governadores, bastião do oposicionismo em estados importantes, pois a relação entre prefeituras e governo federal saltou os governos estaduais e passou a se dar mais diretamente com a presidência da República, por meio de uma secretaria especial colada ao gabinete presidencial.

Como, por outra parte, existe - ou existiu até a pouco - certa folga fiscal e a sociedade passa por período de intensa mobilidade social movida pelo dinamismo da economia internacional e pelas políticas de expansão do mercado interno que geram emprego, o desfazimento institucional produzido pelo lulismo e a difusão de práticas clientelísticas e corruptoras foram sendo absorvidos, diante da indiferença da sociedade.

Na época do mensalão, houve um início de desvendamento do novo Sistema (com S maiúsculo, como se escrevia para descrever o modelo político criado pelos governos militares).

Então, ainda havia indignação diante das denúncias que a mídia fazia e os partidos ecoavam no Parlamento. Pouco a pouco, embora a mídia continue a fazer denúncias, a própria opinião pública, isto é, os setores da opinião nacional que recebem informações, como que se anestesiou. Os cidadãos cansaram de ouvir tanto horror perante os céus sem que nada mude. Diante deste quadro, o que podem fazer as oposições?

Definir o público a ser alcançado

Em primeiro lugar, não manter ilusões: é pouco o que os partidos podem fazer para que a voz de seus parlamentares alcance a sociedade.

É preciso que as oposições se deem conta de que existe um público distinto do que se prende ao jogo político tradicional e ao que é mais atingido pelos mecanismos governamentais de difusão televisiva e midiática em geral.

As oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental.

Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo “aparelhou”, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.

Sendo assim, dirão os céticos, as oposições estão perdidas, pois não atingem a maioria. Só que a realidade não é bem essa. Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à ti (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de “classe c” ou de nova classe média.

Digo imprecisamente porque a definição de classe social não se limita às categorias de renda (a elas se somam educação, redes sociais de conexão, prestígio social, etc.), mas não para negar a extensão e a importância do fenômeno. Pois bem, a imensa maioria destes grupos - sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista - está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc.

É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos. Se houver ousadia, os partidos de oposição podem organizar-se pelos meios eletrônicos, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates verdadeiros sobre os temas de interesse dessas camadas.

Mas não é só isso: as oposições precisam voltar às salas universitárias, às inúmeras redes de palestras e que se propagam pelo país afora e não devem, obviamente, desacreditar do papel da mídia tradicional: com toda a modernização tecnológica, sem a sanção derivada da confiabilidade, que só a tradição da grande mídia assegura, tampouco as mensagens, mesmo que difundidas, se transformam em marcas reconhecidas.

Além da persistência e ampliação destas práticas, é preciso buscar novas formas de atuação para que a oposição esteja presente, ou pelo menos para que entenda e repercuta o que ocorre na sociedade. Há inúmeras organizações de bairro, um sem-número de grupos musicais e culturais nas periferias das grandes cidades, etc., organizações voluntárias de solidariedade e de protesto, redes de consumidores, ativistas do meio ambiente, e por aí vai, que atuam por conta própria.

Dado o anacronismo das instituições político-partidárias, seria talvez pedir muito aos partidos que mergulhem na vida cotidiana e tenham ligações orgânicas com grupos que expressam as dificuldades e anseios do homem comum. Mas que pelo menos ouçam suas vozes e atuem em consonância com elas.

Não deve existir uma separação radical entre o mundo da política e a vida cotidiana, nem muito menos entre valores e interesses práticos.

No mundo interconectado de hoje, vê-se, por exemplo, o que ocorre com as revoluções no meio islâmico, movimentos protestatórios irrompem sem uma ligação formal com a política tradicional. Talvez as discussões sobre os meandros do poder não interessem ao povo no dia-a-dia tanto quanto os efeitos devastadores das enchentes ou o sufoco de um trânsito que não anda nas grandes cidades. Mas, de repente, se dá um “curto-circuito” e o que parecia não ser “política” se politiza. Não foi o que ocorreu nas eleições de 1974 ou na campanha das “diretas já”?

Nestes momentos, o pragmatismo de quem luta para sobreviver no dia-a-dia lidando com questões “concretas” se empolga com crenças e valores. O discurso, noutros termos, não pode ser apenas o institucional, tem de ser o do cotidiano, mas não desligado de valores. Obviamente em nosso caso, o de uma democracia, não estou pensando em movimentos contra a ordem política global, mas em aspirações que a própria sociedade gera e que os partidos precisam estar preparados para que, se não os tiverem suscitado por sua desconexão, possam senti-los e encaminhá-los na direção política desejada.

Seria erro fatal imaginar, por exemplo, que o discurso “moralista” é coisa de elite à moda da antiga UDN. A corrupção continua a ter o repúdio não só das classes médias como de boa parte da população. Na última campanha eleitoral, o momento de maior crescimento da candidatura Serra e de aproximação aos resultados obtidos pela candidata governista foi quando veio à tona o “episódio Erenice”.

Mas é preciso ter coragem de dar o nome aos bois e vincular a “falha moral” a seus resultados práticos, negativos para a população. Mais ainda: é preciso persistir, repetir a crítica, ao estilo do “beba Coca Cola” dos publicitários. Não se trata de dar-nos por satisfeitos, à moda de demonstrar um teorema e escrever “cqd”, como queríamos demonstrar.

Seres humanos não atuam por motivos meramente racionais. Sem a teatralização que leve à emoção, a crítica - moralista ou outra qualquer- cai no vazio. Sem Roberto Jefferson não teria havido mensalão como fato político.

Qual é a mensagem?

Por certo, os oposicionistas para serem ouvidos precisam ter o que dizer. Não basta criar um público, uma audiência e um estilo, o conteúdo da mensagem é fundamental. Qual é a mensagem? O maior equívoco das oposições, especialmente do PSDB, foi o de haver posto à margem as mensagens de modernização, de aggiornamento do País, e de clara defesa de uma sociedade democrática comprometida com causas universais, como os direitos humanos e a luta contra a opressão, mesmo quando esta vem mascarada de progressismo, apoiada em políticas de distribuição de rendas e de identificação das massas com o Chefe.

Nas modernas sociedades democráticas, por outro lado, o Estado tanto mantém funções na regulação da economia como em sua indução, podendo chegar a exercer papel como investidor direto. Mas o que caracteriza o Estado em uma sociedade de massas madura é sua ação democratizadora.

Os governos devem tornar claros, transparentes, e o quanto possível imunes à corrupção, os mecanismos econômicos que cria para apoiar o desenvolvimento da economia. Um Estado moderno será julgado por sua eficiência para ampliar o acesso à educação, à saúde e à previdência social, bem como pela qualidade da segurança que oferece às pessoas.Cabe às oposições serem a vanguarda nas lutas por estes objetivos.

Defender o papel crescente do Estado nas sociedades democráticas, inclusive em áreas produtivas, não é contraditório com a defesa da economia de mercado. Pelo contrário, é preciso que a oposição diga alto e bom som que os mecanismos de mercado, a competição, as regras jurídicas e a transparência das decisões são fundamentais para o Brasil se modernizar, crescer economicamente e se desenvolver como sociedade democrática.

Uma sociedade democrática amadurecida estará sempre comprometida com a defesa dos direitos humanos, com a ecologia e com o combate à miséria e às doenças, no país e em toda a parte. E compreende que a ação isolada do Estado, sem a participação da sociedade, inclusive dos setores produtivos privados, é insuficiente para gerar o bem-estar da população e oferecer bases sólidas para um desenvolvimento econômico sustentado.

Ao invés de se aferrarem a esses valores e políticas que lhes eram próprios como ideologia e como prática, as oposições abriram espaço para que o lulopetismo ocupasse a cena da modernização econômica e social. Só que eles têm os pés de barro: a cada instante proclamam que as privatizações “do PSDB” foram contra a economia do País, embora comecem a fazer descaradamente concessões de serviços públicos nas estradas e nos aeroportos, como se não estivessem fazendo na prática o mea-culpa.

Cabe às oposições não apenas desmascarar o cinismo, mas, sobretudo, cobrar o atraso do País: onde está a infraestrutura que ficou bloqueada em seus avanços pelo temor de apelar à participação da iniciativa privada nos portos, nos aeroportos, na geração de energia e assim por diante?

Quão caro já estamos pagando pela ineficiência de agências reguladoras entregues a sindicalistas “antiprivatizantes” ou a partidos clientelistas, como se tornou o PC d B, que além de vender benesses no ministério dos Esportes, embota a capacidade controladora da ANP, que deveria evitar que o monopólio voltasse por vias transversas e prejudicasse o futuro do País.

Oposição precisa vender o peixe

Dirão novamente os céticos que nada disso interessa diretamente ao povo. Ora, depende de como a oposição venda o peixe. Se tomarmos como alvo, por exemplo, o atraso nas obras necessárias para a realização da Copa e especializarmos três ou quatro parlamentares ou técnicos para martelar no dia-a-dia, nos discursos e na internet, o quanto não se avança nestas áreas por causa do burocratismo, do clientelismo, da corrupção ou simplesmente da viseira ideológica que impede a competição construtiva entre os setores privados e destes com os monopólios, e se mostrarmos à população como ela está sendo diretamente prejudicada pelo estilo petista de política, criticamos este estilo de governar, suscitamos o interesse popular e ao mesmo tempo oferecemos alternativas.

Na vida política tudo depende da capacidade de politizar o apelo e de dirigi-lo a quem possa ouvi-lo. Se gritarmos por todos os meios disponíveis que a dívida interna de R$ 1,69 trilhão (mostrando com exemplos ao que isto corresponde) é assustadora, que estamos pagando R$ 50 bilhões por ano para manter reservas elevadas em dólares, que pagamos a dívida (pequena) ao FMI sobre a qual incidiam juros moderados, trocando-a por dívidas em reais com juros enormes, se mostrarmos o quanto custa a cada contribuinte cada vez que o Tesouro transfere ao BNDES dinheiro que o governo não tem e por isso toma emprestado ao mercado pagando juros de 12% ao ano, para serem emprestados pelo BNDES a juros de 6% aos grandes empresários nacionais e estrangeiros, temos discurso para certas camadas da população.

Este discurso deve desvendar, ao mesmo tempo, o porquê do governo assim proceder: está criando um bloco de poder capitalista-burocrático que sufoca as empresas médias e pequenas e concentra renda.

Este tipo de política mostra descaso pelos interesses dos assalariados, dos pequenos produtores e profissionais liberais de tipo antigo e novo, setores que, em conjunto, custeiam as benesses concedidas ao grande capital com impostos que lhe são extraídos pelo governo.

O lulopetismo não está fortalecendo o capitalismo em uma sociedade democrática, mas sim o capitalismo monopolista e burocrático que fortalece privilégios e corporativismos.

Com argumentos muito mais fracos o petismo acusou o governo do PSDB quando, em fase de indispensável ajuste econômico, aumentou a dívida interna (ou, melhor, reconheceu os “esqueletos” compostos por dívidas passadas) e usou recursos da privatização - todos contabilizados - para reduzir seu crescimento. A dívida pública consolidada do governo lulista foi muito maior do que a herdada por este do governo passado e, no entanto, a opinião pública não tomou conhecimento do fato.

As oposições não foram capazes de politizar a questão. E o que está acontecendo agora quando o governo discute substituir o fator previdenciário, recurso de que o governo do PSDB lançou mão para mitigar os efeitos da derrota sofrida para estabelecer uma idade mínima de aposentadoria? Propondo a troca do fator previdenciário pela definição de… uma idade mínima de aposentadoria.

Petistas camaleões

Se os governistas são camaleões (ou, melhor, os petistas, pois boa parte dos governistas nem isso são: votavam com o governo no passado e continuam a votar hoje, como votarão amanhã, em vez de saudá-los porque se aproximam da racionalidade ou de votarmos contra esta mesma racionalidade, negando nossas crenças de ontem, devemos manter a coerência e denunciar as falsidades ideológicas e o estilo de política de mistificação dos fatos, tantas vezes sustentado pelo petismo.

São inumeráveis os exemplos sobre como manter princípios e atuar como uma oposição coerente. Mesmo na questão dos impostos, quando o PSDB e o DEM junto com o PPS ajudaram a derrubar a CPMF, mostraram que, coerentes, dispensaram aquele imposto porque ele já não era mais necessário, como ficou demonstrado pelo contínuo aumento da receita depois de sua supressão.

É preciso continuar a fazer oposição à continuidade do aumento de impostos para custear a máquina público-partidária e o capitalismo burocrático dos novos dinossauros. É possível mostrar o quanto pesa no bolso do povo cada despesa feita para custear a máquina público-partidária e manter o capitalismo burocrático dos novos dinossauros. E para ser coerente, a oposição deve lutar desde já pela redução drástica do número de cargos em comissão, nomeados discricionariamente, bem como pelo estabelecimento de um número máximo de ministérios e secretarias especiais, para conter a fúria de apadrinhamento e de conchavos partidários à custa do povo.

Em suma: não há oposição sem “lado”. Mais do que ser de um partido, é preciso “tomar partido”.

É isso que a sociedade civil faz nas mais distintas matérias. O que o PSDB pensa sobre liberdade e pluralidade religiosa? Como manter a independência do Estado laico e, ao mesmo tempo, prestigiar e respeitar as religiões que formam redes de coesão social, essenciais para a vida em sociedade? O que pensa o partido sobre o combate às drogas? É preciso ser claro e sincero: todas as drogas causam danos, embora de alcance diferente. Adianta botar na cadeia os drogados?

Sinceridade comove a população

Há casos nos quais a regulação vale mais que a proibição: veja-se o tabaco e o álcool, ambos extremadamente daninhos. São não apenas regulados em sua venda e uso (por exemplo, é proibido fumar em locais fechados ou beber depois de uma festa e guiar automóveis) como estigmatizados por campanhas publicitárias, pela ação de governos e das famílias.

Não seria o caso de fazer a mesma coisa com a maconha, embora não com as demais drogas muito mais danosas, e concentrar o fogo policial no combate aos traficantes das drogas pesadas e de armas? Se disso ainda não estivermos convencidos, pelo menos não fujamos à discussão, que já corre solta na sociedade. Sejamos sinceros: é a sinceridade que comove a população e não a hipocrisia que pretende não ver o óbvio.

Se a regra é ser sincero, por que temer ir fundo e avaliar o que nós próprios fizemos no passado, acreditando estar certos, e que continua sendo feito, mas que requer uma revisão?

Tome-se o exemplo da reforma agrária e dos programas de incentivo à economia familiar.

Fomos nós do PSDB que recriamos o Ministério da Reforma Agrária e, pela primeira vez, criamos um mecanismo de financiamento da agricultura familiar, o Pronaf. Nenhum governo fez mais em matéria de acesso à terra do que o do PSDB quando a pasta da Reforma era dirigida por um membro do PPS.

Não terá chegado a hora de avaliar os resultados? O Pronaf não estará se transformando em mecanismo de perpétua renovação de dívidas, como os grandes agricultores faziam no passado com suas dívidas no Banco do Brasil? Qual é o balanço dos resultados da reforma agrária? E as acusações de “aparelhamento” da burocracia pelo PT e pelo MST são de fato verdadeiras?

Sem que a oposição afirme precipitadamente que tudo isso vai mal - o que pode não ser correto - não pode temer buscar a verdade dos fatos, avaliar, julgar e criticar para corrigir.

Existe matéria em abundância para manter os princípios e para ir fundo nas críticas sem temer a acusação injusta de que se está defendendo “a elite”. Mas política não é tese universitária. É preciso estabelecer uma agenda. Geralmente esta é dada pelo governo. Ainda assim, usemo-la para concentrar esforços e dar foco, repetição e persistência à ação oposicionista.

Tomemos um exemplo, o da reforma política, tema que o governo afirma estar disposto a discutir. Pois bem, o PSDB tem posição firmada na matéria: é favorável ao voto distrital (misto ou puro, ainda é questão indefinida). Se é assim, por que não recusar de plano a proposta da “lista fechada”, que reforça a burocracia partidária, não diminui o personalismo (ou alguém duvida que se pedirão votos para a lista “do Lula”?) e separa mais ainda o eleitor dos representantes?

Compromisso com o voto digital

Não é preciso afincar uma posição de intransigência: mantenhamos o compromisso com o voto distrital, façamos a pregação.

Se não dispusermos de forças para que nossa tese ganhe, aceitemos apenas os melhoramentos óbvios no sistema atual: cláusula de desempenho (ou de barreira), proibição de coligações nas eleições proporcionais e regras de fidelidade partidária, ainda que para algumas destas medidas seja necessário mudança constitucional.

Deixemos para outra oportunidade a discussão sobre financiamento público das campanhas, pois sem a distritalização o custo para o contribuinte será enorme e não se impedirá o financiamento em “caixa preta” nem o abuso do poder econômico. Mas denunciemos o quanto de antidemocrático existe no voto em listas fechadas.

Em suma: não será esta uma boa agenda para a oposição firmar identidade, contrapor-se à tendência petista de tudo burocratizar e, ao mesmo tempo, não se encerrar em um puro negativismo aceitando modificações sensatas?

Por fim, retomando o que disse acima sobre o “triunfo do capitalismo”. O governo do PT e o próprio partido embarcaram, sem dizer, na adoração do bezerro de ouro. Mas, marcados pelos cacoetes do passado, não perceberam que o novo na fase contemporânea do capitalismo não é apenas a acumulação e o crescimento da economia.

Os grandes temas que se estão desenhando são outros e têm a ver com o interesse coletivo: como expandir a economia sem destroçar o meio ambiente, como assegurar direitos aos destituídos deles, não só pela obreza, mas pelas injustiças (desigualdades de gênero, de raça, de acesso à cultura)? Persistem preocupações antigas: como preservar a Paz em um mundo no qual há quem disponha da bomba nuclear?

A luta pela desnuclearização tem a ver com o sentido de um capitalismo cuja forma “selvagem” a sociedade democrática não aceita mais.

Esta nova postura é óbvia no caso da ecologia, pois o natural egoísmo dos Estados, na formulação clássica, se choca com a tese primeira, a da perpetuação da vida humana. O terror atômico e o aquecimento global põem por terra visões fincadas no terreno do nacional-estatismo arcaico.

Há um nacionalismo de novo tipo, democrático, aberto aos desafios do mundo e integrado nele, mas alerta aos interesses nacionais e populares. Convém redefinir, portanto, a noção do interesse nacional, mantendo-o persistente e alerta no que é próprio aos interesses do País, mas compatibilizando-o com os interesses da humanidade.

Estas formulações podem parecer abstratas, embora se traduzam no dia-a-dia: no Brasil, ninguém discute sobre qual o melhor modo de nossa presença no mundo: será pelo velho caminho armamentista, nuclearizando-nos, ou nossas imensas vantagens comparativas em outras áreas, entre elas as do chamado soft power, podem primar?

Por exemplo, nossa “plasticidade cultural mestiça”, a aceitação das diferenças raciais - sem que se neguem e combatam as desigualdades e preconceitos ainda existentes - não são um ganho em um mundo multipolar e multicultural? E a disponibilidade de uma matriz energética limpa, sem exageros de muitas usinas atômicas (sempre perigosas), bem como os avanços na tecnologia do etanol, não nos dão vantagens?

Por que não discutir, a partir daí, o ritmo em que exploraremos o pré-sal e as obscuras razões para a “estatização do risco e divisão do lucro” entre a Petrobras e as multinacionais por meio do sistema de partilha? São questões que não exploramos devidamente, ou cujas decisões estão longe de ser claramente compatíveis com o interesse nacional de longo prazo.

Falta de estratégia

Na verdade, falta-nos estratégia. Estratégia não é plano de ação: é o peso relativo que se dá às questões desafiadoras do futuro somado à definição de como as abordaremos. Que faremos neste novo mundo para competir com a China, com os Estados Unidos ou com quem mais seja? Como jogar com nossos recursos naturais (petróleo à frente) como fator de sucesso e poder sem sermos amanhã surpreendidos pelo predomínio de outras fontes de energia? E, acima de tudo, como transformar em políticas o anseio por uma “revolução educacional” que dê lugar à criatividade, à invenção e aos avanços das tecnologias do futuro?

A China, ao que parece, aprendeu as lições da última crise e está apostando na inovação, preparando-se para substituir as fontes tradicionais de energia, sobretudo o petróleo, de que não dispõe em quantidade suficiente para seu consumo crescente. E os próprios Estados Unidos, embora atônitos com os erros acumulados desde a gestão Bush, parecem capazes de continuar inovando, se conseguirem sair depressa da crise financeira que os engolfou.

De tudo isso o PT e seus governos falam, mas em ziguezague. As amarras a uma visão oposta, vinda de seu passado recente, os inibem para avançar mais. Não é hora das oposições serem mais afirmativas? E se por acaso, como insinuei no início deste artigo, houver divisões no próprio campo do petismo por causa da visão canhestra de muitos setores que apoiam o governo e de suas necessidades práticas o levarem a direções menos dogmáticas?

Neste caso, embora seja cedo para especular, terá a oposição inteireza e capacidade política para aproveitar as circunstâncias e acelerar a desagregação do antigo e apostar no novo, no fortalecimento de uma sociedade mais madura e democrática?

Engana-se quem pensar que basta manter a economia crescendo e oferecer ao povo a imagem de uma sociedade com mobilidade social.

Esta, ao ocorrer, aumenta as demandas tanto em termos práticos, de salários e condições de vida, como culturais. Em um mundo interconectado pelos modernos meios de comunicação o cidadão comum deseja saber mais, participar mais e avaliar por si se de fato as diferenças econômicas e sociais estão diminuindo.

Sem, entretanto, uma oposição que se oponha ao triunfalismo lulista, que coroa a alienação capitalista, desmistificando tudo o que seja mera justificativa publicitária do poder e chamando a atenção para os valores fundamentais da vida em uma sociedade democrática, só ocorrerão mudanças nas piores condições: quando a fagulha de alguma insatisfação produzir um curto-circuito. Mesmo este adiantará pouco se não houver à disposição uma alternativa viável de poder, um caminho preparado por lideranças nas quais a população confie.

No mundo contemporâneo este caminho não se constrói apenas por partidos políticos, nem se limita ao jogo institucional. Ele brota também da sociedade, de seus blogs, twitters, redes sociais, da mídia, das organizações da sociedade civil, enfim, é um processo coletivo. Não existe apenas uma oposição, a da arena institucional; existem vários focos de oposição, nas várias dimensões da sociedade.

Reitero: se as oposições institucionais não forem capazes de se ligar mais diretamente aos movimentos da vida, que pelo menos os ouçam e não tenham a pretensão de imaginar que pelo jogo congressual isolado alcançarão resultados significativos.

Os vários focos de insatisfação social, por sua vez, também podem se perder em demandas específicas a serem atendidas fragmentariamente pelo governo se não encontrarem canais institucionais que expressem sua vontade maior de transformação.

As oposições políticas, por fim, se nada ou pouco tiverem a ver com as múltiplas demandas do cotidiano, como acumularão forças para ganhar a sociedade?

* Texto extraído do Blog do Reinaldo Azevedo, do dia 12 de abril de 2011.

Falta capital humano

Editorial d'O Estado de São Paulo

Mais uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta a escassez de mão de obra qualificada como um dos principais problemas do setor. As empresas nacionais terão cada vez mais dificuldade para competir no mercado global, enquanto não se tratar seriamente a formação de recursos humanos. Fala-se muito de outros tipos de entrave, quando se analisa o poder de competição: os impostos são pesados e pouco funcionais, a infraestrutura é deficiente, o financiamento é caro e o câmbio se mantém valorizado há muitos anos. Fala-se muito menos sobre a qualidade da mão de obra disponível e, no entanto, os principais concorrentes do Brasil cuidam com muito empenho da educação e da qualificação de sua força de trabalho.

Mais de dois terços - 69% - das 1.616 empresas consultadas na pesquisa indicaram dificuldades para recrutar trabalhadores qualificados. A maior escassez é de pessoal para a produção, tanto de nível superior quanto de nível técnico. A pesquisa cobriu atividades extrativas e 26 segmentos da indústria de transformação. Em 12 desses 26 segmentos, 100% das companhias informantes apontaram problemas para contratar operadores de produção. No setor extrativo, a falta de pessoal qualificado foi mencionada por 74% das fontes.

Mas esses números ainda não mostram a mais grave das deficiências. Diante da falta de pessoal com as qualificações necessárias, a maior parte das empresas trata de oferecer treinamento aos trabalhadores. Essa alternativa foi apontada por 78% das companhias consultadas. Mas esse esforço nem sempre dá resultados, porque boa parte da mão de obra disponível carece da formação mínima para receber treinamento profissional. A escassez, portanto, não é apenas de mão de obra qualificada, mas também de mão de obra com preparo suficiente para qualificar-se no trabalho.

Segundo a pesquisa, 86% das pequenas empresas e 77% das grandes têm dificuldade para treinar os trabalhadores. Muitos empregadores se dispõem a investir na formação de pessoal, mas essa disposição não basta para a solução do problema.

A maior parte dos problemas de competitividade da indústria brasileira tem origem fora dos muros da fábrica. Direta ou indiretamente o setor público é responsável por essas dificuldades. Impostos, burocracia, segurança jurídica e a maior parte dos investimentos em infraestrutura dependem da ação governamental, em todos os níveis administrativos e com participação de todos os Poderes. Pode-se alongar essa lista com a inclusão da qualidade do ensino. Embora o setor privado tenha uma importante participação no sistema de ensino, as principais linhas de orientação do setor são definidas pela autoridade estatal.

No Brasil, o poder público tem falhado em atribuir à educação a prioridade compatível com a ambição de construir um país moderno e capaz de ocupar um espaço crescente na economia global. A economia brasileira tornou-se uma das maiores do mundo, mas só se manterá nessa posição se as suas empresas puderem competir com sucesso.

Se todos os demais problemas forem resolvidos, ou pelo menos atenuados, o poder de competição das empresas brasileiras ainda será comprometido pela escassez de recursos humanos qualificados. A universalização do ensino básico, especialmente a partir dos anos 90, foi sem dúvida um avanço importante. Mas é preciso ir muito além desse ponto, até porque as condições do jogo no mercado internacional não são definidas pelo Brasil, mas pelos competidores mais preparados e mais dinâmicos.

A mera multiplicação de cursos não basta para resolver o problema. A política educacional do Brasil, nos últimos oito anos, foi definida principalmente como "política social". Multiplicaram-se faculdades, criaram-se facilidades de acesso aos cursos universitários e realizou-se um grande esforço de "inclusão". Mas essa "inclusão" é ilusória, quando os pilares do sistema - os cursos fundamental e médio - oferecem uma preparação muito precária à maior parte dos estudantes. O Brasil ainda tem cerca de um quinto de analfabetos funcionais na população com idade igual ou superior a 15 anos. Nenhuma discussão séria pode menosprezar esse dado. 

* Extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 11 de abril de 2011.

O jeito faraônico de ser

Gaudêncio Torquato*

O complexo de vira-lata, conceito criado por Nelson Rodrigues para traduzir a inferioridade em que o brasileiro se coloca ante o mundo, está a olhos vistos cedendo lugar ao complexo de faraó. Haja olhos para contemplar a arquitetura faraônica que se espraia pelo País na forma de construções suntuosas, edifícios majestosos, obras de desenhos arrojados e massas volumosas que causam estupefação. A propósito, nestes tempos de quase convulsão social no Egito, o Brasil se habilita a ser o hábitat para abrigar o sono eterno dos faraós, fustigados pelo eco da turba que chega às suas tumbas. Se suas majestades só se sentem confortáveis em pharao-onis, termo do velho latim para significar "casa elevada", é isso que encontrarão no Planalto brasiliense, também conhecido como morada dos faraós no século 21. O fausto, a opulência, o resplendor, a exuberância se elevam nos espaços, sob o ditame inquestionável de que, se a obra tiver de ser construída em Brasília, haverá de receber o selo de Oscar Niemeyer e, por consequência, não sofrerá limites de gastos. A mais recente tumba, ou melhor, o mais resplandecente edifício destes tempos de contenção (?) é a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que consumirá quase meio de bilhão de reais.

Não se pretende questionar a qualidade técnica e artística das monumentais obras de Brasília e de outras paragens. A capital federal, seu criativo traçado e, de maneira mais abrangente, a própria arquitetura brasileira ocupam lugar de destaque nos mais belos portfólios do planeta. A questão diz respeito aos princípios constitucionais da economicidade, moralidade e finalidade da administração pública. Que devem ser obedecidos a partir dos gestores lotados nos píncaros da administração pública. As sedes monumentais (termo associado a Brasília), apesar do encantamento que provocam, puxam o rolo do desperdício. Eis a pergunta recorrente: o custo da obra faz jus ao porte das tarefas do órgão? Ora, sabe-se que o TSE é o eixo com a menor demanda do Poder Judiciário. Em 2009 recebeu 4.514 processos, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) foi entupido com mais de 103 mil ações. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgaram 354 mil e 204,1 mil, respectivamente. Ademais, o Tribunal Eleitoral é formado por sete ministros, três dos quais já integram o STF. O pano de fundo do desperdício ganha maior extensão quando se pinça a planilha das demandas do Poder Judiciário no País.

Só São Paulo contabiliza um quinto dos juízes e dos gastos de toda a Justiça brasileira, mas responde por 44% dos processos pendentes. Em 2009 recebeu cerca de 30% das novas ações propostas, contabilizando mais de 18 milhões de processos. Foram 5 milhões de sentenças e quase 1 milhão de decisões de segundo grau. No orçamento deste ano estão alocados para o Judiciário paulista R$ 50 milhões, quantia irrisória diante do programa de reformas e construção de fóruns considerados prioritários, estipulado em cerca de R$ 500 milhões. Os contrastes entre o vasto mundo da abundância e o corredor estreito da carência constituem uma das facetas mais perversas da administração pública.

Se os desníveis nos andares do edifício judiciário são alarmantes, imagine-se a situação catastrófica em outras áreas. Basta anotar a faceta faraônica que se faz presente nas catacumbas do desperdício. Jogamos fora 50% dos alimentos produzidos (perda estimada em R$ 12 bilhões anuais, o que daria para alimentar 30 milhões de pessoas), 40% da água distribuída, 30% da energia elétrica. Os cálculos foram feitos pelo professor de Engenharia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro José Abrantes, autor do livro Brasil, o País dos Desperdícios. Há simplesmente um PIB e meio desperdiçado, ou seja, jogam-se no lixo R$ 3,6 trilhões. Se a montanha de riquezas perdidas pudesse ser preservada, o País estaria, há tempos, no ranking mais avançado das potências.

A que se deve isso? Primeiro, a uma cultura política plasmada no patrimonialismo, assim explicada: a res publica é entendida como coisa nossa, o dinheiro dos cofres do Tesouro tem fundo infinito, o Estado é um ente criado para garantir nosso alimento e bem-estar. O jeito perdulário de ser do brasileiro começa, portanto, com a visão do Estado-mãe, providencial e protetor, no seio do qual se abrigam a ambição das elites políticas e o utilitarismo de oportunistas. O (mau) exemplo dado pelos faraós do topo da pirâmide acaba descendo pelas camadas abaixo, na esteira do ditado "ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos", que uns atribuem a Stanislaw Ponte Preta e outros ao Barão de Itararé. E quais seriam os caminhos mais curtos para diminuir o Produto Nacional Bruto do Esbanjamento (PNBE)? Ordem e disciplina nos gastos. Rigor no preceito constitucional da economicidade e moralidade. Uso racional do espaço público. Coordenação eficaz dos planos de obras. Qualificação e treinamento dos quadros funcionais. Elevação geral do nível educacional da população. As vias, todas com sua importância no conjunto, se completam.

No momento em que o mais modesto dos brasileiros conseguir decifrar a conta dos exageros nos umbrais da gastança, as distâncias entre os compartimentos da pirâmide serão menores e o Brasil, maior. Meta para mais de uma geração. Ademais, o desenvolvimento de uma cultura banhada na fonte da racionalização e do zelo para com a coisa pública encontra resistências no arcabouço do Estado-espetáculo. Estamos no apogeu do individualismo iluminado pelas luzes midiáticas. Atores principais e secundários, com papéis definidos nas estruturas do Estado, buscam de maneira sôfrega a visibilidade. Quanto mais brilho adquirem, maior prestígio alcançam. A pompa e o estilo nababesco de ser - aqui incluídos palácios e tumbas faraônicas - fazem parte da estética contemporânea do poder.

Eis o nó difícil de desatar. Eis a extrema dificuldade para tirarmos as coroas brancas, vermelhas e azuis dos nossos faraós.

* Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político. Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 6 de fevereiro de 2011.

Direito à felicidade

Miguel Reale Júnior*

Em fins do ano passado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a denominada Emenda Constitucional da Felicidade, que introduz no artigo 6.º da Constituição federal, relativo aos direitos sociais, frase com a menção de que são estes essenciais à busca da felicidade.

Assim, pretende-se alterar o artigo 6.º da nossa Carta Magna para direcionar os direitos sociais à realização da felicidade individual e coletiva. O texto sugerido é o seguinte: "Art. 6.º - São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

Segundo o senador Cristovam Buarque, a mudança na lei vai forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida aos cidadãos, ao lado de se "humanizar a Constituição brasileira para tocar o coração com a palavra felicidade".

Igualmente, na Câmara dos Deputados foi apresentada emenda constitucional pela deputada gaúcha Manuela D"Ávila, cuja justificativa é "elevar o sentimento ou estado de espírito que, invariavelmente, é a felicidade, ao patamar de um autêntico direito".

Pondera-se, também, que a busca individual pela felicidade pressupõe a observância da felicidade coletiva. Há felicidade coletiva quando são adequadamente observados os itens que tornam mais feliz a sociedade. E a sociedade será mais feliz se todos tiverem acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros, ou seja, justamente os direitos sociais essenciais para que se propicie aos indivíduos a busca da felicidade.

Na justificativa da emenda, refere-se como exemplo o artigo 1.º da Declaração de Direitos da Virgínia, de 12 de junho de 1776, no qual se diz: "Art.1.º - Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança".

Igualmente, lembra-se o Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, em cujo final se afirma que a declaração é feita para lembrar aos homens os seus direitos naturais, inalienáveis e sagrados, e também a fim de que as reclamações dos cidadãos, dali em diante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Pensa-se possível obter a felicidade a golpes de lei, em quase ingênuo entusiasmo, ao imaginar que por dizer a Constituição serem os direitos sociais essenciais à busca da felicidade se vai, então, forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida para, ao mesmo tempo, humanizar a Constituição. Fica por conta do imaginário, sempre bem recebido em nosso país, a ilusão de que é concretamente importante "elevar o sentimento ou estado de espírito que invariavelmente é a felicidade ao patamar de um autêntico direito".

A menção à felicidade era própria da concepção de mundo do Iluminismo, quando a deusa razão assomava ao Pantheon e a consagração dos direitos de liberdade e de igualdade dos homens levava à crença na contínua evolução da sociedade para a conquista da felicidade plena sobre a Terra. Os espíritos estavam dominados por grande otimismo em face do desfazimento da opressão do Ancien Régime e da descoberta dos direitos do homem. Trazer para os dias atuais, depois de todos os percalços que a História produziu para os direitos humanos, a busca da felicidade como fim do Estado de Direito é um anacronismo patente, sendo inaceitável hoje a inclusão de convicções apenas compreensíveis no irrepetível contexto ideológico do Iluminismo.

Confunde-se nessas proposições bem-intencionadas, politicamente corretas, o bem-estar social com a felicidade. A educação, a segurança, a saúde, o lazer, a moradia, e outros mais, são considerados direitos fundamentais de cunho social pela Constituição exatamente por serem essenciais ao bem-estar da população no seu todo. A satisfação desses direitos constitui prestação obrigatória do Estado visando dar à sociedade bem-estar, sendo desnecessária, portanto, a menção de que são meios essenciais à busca da felicidade para se gerar a pretensão legítima ao seu atendimento.

O povo pode ter intensa alegria, por exemplo, ao se ganhar a Copa do Mundo de Futebol, mas não há felicidade coletiva, e sim bem-estar coletivo. A felicidade é um sentimento individual tão efêmero como variável, a depender dos valores de cada pessoa.

Em nossa época consumista, a felicidade pode ser vista como a satisfação dos desejos, muitos ditados pela moda ou pelas celebridades, como um passeio pelo Rio Nilo. A felicidade pode ser a obtenção de glórias, de poder, de dinheiro, com a sofreguidão de que a satisfação de hoje empurra a um novo desejo amanhã. A felicidade pode residir no reconhecimento dos demais, por vezes importantes para o juízo que se faz de si mesmo. Ter orgulho, ter sucesso profissional podem trazer felicidade, passível de ser desfeita por um desastre, uma doença.

Também a felicidade pode advir, como propõe o budismo, de estar liberto dos desejos, ou por ficar realizado apenas com a satisfação dos desejos acessíveis. A felicidade é possível pela perda do medo das perdas, por ter harmonia com a natureza, graças ao conformismo com as contingências, pela imersão na vida espiritual e pela contemplação, na dedicação aos necessitados, bem como em vista de uma relação afetiva.

Assim, os direitos sociais são condições para o bem-estar, mas nada têm que ver com a busca da felicidade. Sua realização pode impedir de ser infeliz, mas não constitui, de forma alguma, dado essencial para ser feliz.

* Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça. Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 5 de fevereiro de 2011.

Cartas do P.e Aldo 169

Asunción, 28 de novembro de 2010.

Caros amigos,

gostaria de comunicar a vocês alguns fatos que aconteceram e que testemunham com Cristo está presente na minha vida e, por isso, tudo é positivo, mesmo a dor que, de uma desgraça, se torna graça, como nos lembra a Escola de Comunidade.

1. Ontem (sexta-feira), tivemos a surpresa da visita de Marcos e Cleuza. Uma visita relâmpago, que foi, para eles, uma aventura única: 7 horas de viagem de avião para chegar aqui e 4 horas para voltar. Nunca aconteceu algo assim. Somente uma grande amizade, fruto da familiaridade com Cristo, permite este olhar entre nós. Marcos, ontem, tinha uma reunião importante na Assembléia Legislativa, mesmo porque lhe estão fazendo propostas interessantes. Mas, preferiu vir para festejar o aniversário de Padre Paolinio e encontrar os amigos da fundação, responsáveis pelas obras. O encontro foi muito bonito, as experiências contadas foram como um vibrar do eu diante de Cristo. A genialidade de Cleuza nos lembrou o que Carrón nos dizia comentando o Monologo di Giuda (Monólogo de Judas, canção de Claudio Chieffo; ndt) em La Thuile: “Judas era um apóstolo, eu não sou um apóstolo; Judas fazia parte dos grupinho de amigos de Jesus, e eu também faço parte dos amigos de Jesus, como Judas, como Pedro. Porém, Judas participava daquela amizade, mas diferentemente de Pedro e de mim, não pertencia àquela amizade. Uma coisa é participar, outra coisa é pertencer. Judas traiu Jesus, mas também Pedro, assim como também eu. Porém, uma coisa foi a traição de Judas, outra a de Pedro e a minha. Judas, diante do seu pecado, sendo apenas participante daquela amizade, e não pertencente, se suicidou. Pedro, porém, que pertencia àquela amizade, reconheceu o seu pecado e se deixou abraçar por aquele olhar. Assim é para mim e para Marcos. Nós não viemos porque participamos do que acontece aqui, desta obra, mas porque pertencemos a esta obra. Uma pessoa pode até fazer milagres, mas se a sua natureza não for a do Pai, tudo morrerá. O filho pródigo voltou não porque quisesse participar do banquete, ou porque estava cansado da miséria, mas porque, no meio de toda as misérias, ele pertencia ao Pai, era da sua mesma natureza. O nosso problema é apenas um: participamos ou pertencemos? Seguimos Carrón ou olhamos para onde Carrón olha? Uma coisa é participar do movimento, participar daquilo que Carrón nos diz, outra coisa é pertencer ao movimento, pertencer ao olhar com o qual Carrón nos guia e olha para a realidade. Eu venho aqui, do Brasil, porque decidi pertencer àquilo que vi, como Pedro. Eu venho do Brasil porque pertenço a vocês. Assim, vocês trabalham aqui porque pertencem a esta obra. E o sinal desta pertença é a alegria com a qual vocês trabalham e é o que marca a diferença com quem não pertence”

2. Tão logo chegaram, celebramos a missa para eles na clínica. Alguns doentes terminais, incapazes de se moverem, participaram também. Grande foi a surpresa quando um doente de câncer, com a parte direita do rosto toda vendada, porque literalmente estava “comida” pelo câncer, e o outro lado todo inchado, tomou o violão e, com uma alegria nos olhos que nos comover a todos, acompanhou os cantos. Cleuza, a um certo momento, disse: “como pode um doente naquelas condições, nas vésperas da morte, tocar com tanto ímpeto o violão? A resposta é apenas uma: porque, nele, é clara, é evidente a pertença ao Mistério... e era visível como ele estava identificado com Cristo eucarístico. Ele tocava assim e naquelas condições, porque olhava para Cristo, pertencia a Cristo. Desafio a qualquer prêmio Nobel de oncologia a dar a este doente aquilo que somente Cristo pode dar. Nenhum prêmio Nobel pode dar um doente terminal a força, naquelas condições, de tocar o violão. Quem lhe dá a força é apenas Cristo, que passa através de vocês, que estão próximos e veem nele Cristo. Eu venho de São Paulo porque preciso ver como também a vida que está morrendo refloresce na pertença. Não venho aqui para ver as pessoas morrendo e nem mesmo para ver o hospital, porque tudo isto posso ver também em São Paulo, mas para ver os milagres da pertença a Cristo, porque não é uma coisa deste mundo ver um moribundo tocando violão. Venho aqui para que a certeza que hoje me acompanha seja a certeza que me acompanhe também amanhã. Não me basta o passaporte para hoje, eu o quero também para amanhã. E sem vocês não tenho esta garantia. O passaporte para o amanhã eu não tenho, mas esta pertença o tem. Então, o problema é não ter uma reserva na pertença, reserva que é o caruncho que destrói tudo. Quanto mais pertenço, tanto mais cai a reserva. A outra face da reserva é a pretensão. Por que prevalece a pretensão? Porque nos esquecemos do destino do outro. Por este motivo, não estamos juntos para fazer obras, mas para que floresça o nosso eu e as pessoas conheçam a Cristo, encontrem a Cristo. E se o ponto não está claro, a obra já está morta. Quando alguém tem este olhar é livre. Não é definido pelos resultados, pelos êxitos. Pensem, por exemplo, nos pais: que respiro começam a viver quanto aos filhos, sobre os quais temos tantas pretensões. Eu posso abraçar, sustentá-los, mas não me posso substituir a eles, ao drama deles. O violeiro que escutamos é uma evidência. Eu não posso tirar-lhe o câncer, não me posso substituir a ele, o drama é todo seu, não posso fazer com que a proximidade da morte se afaste. Posso sim abraçá-lo, amá-lo, mas o drama é entre ele e Cristo, e se vê bem como a sua liberdade, que se deixa abraçar por Cristo, lhe permite até mesmo de ‘tirar sarro’ do câncer, aproveitando plenamente daquilo que está tocando”

Amigos, vocês entendem por que somos amigos e por que não conhecemos distância, e como mesmo os “problemas” provocados pelas companhias aéreas não nos distraem?

Para terminar e assim começar bem o Advento, um último fato que mostra como nada impede que a realidade, a doença, seja um dom. Outro dia, a doutora Cristina, infectologista, me descreveu as condições de um paciente de AIDS, encontrado num lixão. Ele é uma ferida só. Os vermes saem de uma orelha apodrecida e também dos genitais. Chamou-me para perto dele para que eu me desse conta de onde pode chegar a miséria humana e também do que seria do homem se não fosse de Cristo. Vi como ela, com tanto amor, com uma pequena pinça, tirava os vermes um a um – e isso todos os dias – e fiquei abalado e comovido. Perguntei-lhe: “Mas, Cristina... como consegue?”. E ela: “Mas, padre, é Jesus... este homem cheio de feridas é Jesus; e, por isso, faço este trabalho com alegria”. Fiquei sem palavras, maravilhado, comovido, enquanto ela, com as pinças, acompanhada por outra jovem médica e uma enfermeira, continuavam, com o sorriso nos lábios, a tirar aqueles vermes de cabeça preta e corpo branco.

Vocês entendem o que quer dizer “contemporaneidade de Cristo”? Se Cristo fosse um “ontem”, uma pessoa não seria capaz de estar diante de um homem que traz no corpo os sinais do apodrecimento.

Rezem por mim e por meus amigos sãos e doentes.

Padre Aldo

O que é ser estadista?

Por Mauro Chaves

"I have only two words to tell you: please go" ("só tenho duas palavras a lhe dizer: por favor, vá"). Foi dizendo só isso que Winston Churchill frustrou a expectativa de seus colegas no Parlamento inglês, que esperavam dele, então líder oposicionista, um longo, contundente e brilhante discurso contra o então primeiro-ministro do Reino Unido, Arthur Neville Chamberlain, que fora ao Legislativo para se explicar depois do desastrado Acordo de Munique, que fizera com Adolf Hitler, entregando-lhe de mão beijada a região dos Sudetos, em troca de promessa de paz - o que levou Hitler a ocupar o resto inteiro da Checoslováquia e depois quase toda a Europa. Mas com apenas aquelas duas palavras Churchill foi fulminante e pôs fim a um governo pusilânime, que sob o pretexto da conciliação só estimulou a ação do mais sanguinário dos ditadores da História do Ocidente. E o gordo lorde britânico, sempre na banheira e com seu indefectível charuto, conduziu seu povo na resistência titânica que mudou o curso de uma trágica história. Este era um estadista.

De Gaulle precisou de apenas oito minutos na televisão para debelar a grande crise de 1968, iniciada pelos estudantes em Nanterre, liderados pelo jovem anarquista Daniel Cohn-Bendit e seu megafone fanhoso, que acabou deixando Paris sob montanhas de lixo não recolhido e o país inteiro paralisado por uma rebelião sem reivindicações claras, a favor de ninguém e contra tudo. O herói que restituiu a "grandeza" da França, que iniciava seu discurso sempre com a invocação "francesas e franceses" (só nisso imitado no Brasil, com a abertura "brasileiros e brasileiras" ou o ridículo cumprimento "a todos e todas", que nem sequer respeita a etiqueta básica do "ladies first"), poderia ter um ar soberbo que fazia seus assessores contar e lhe dizer o número de degraus de toda escadaria que deveria descer em público, já que o general se recusava a baixar a fronte em quaisquer circunstâncias. Mas ele conseguiu, efetivamente, recuperar a velha grandeza de uma nação que ante o inimigo invasor se dividira entre colaboracionistas e heróis resistentes. Este era um estadista.

Muito antes, os Estados Unidos da América já haviam vivenciado a atuação de uma liderança extraordinária, a de Abraham Lincoln, que depois de uma guerra civil sangrenta, que dividira a nação, precisou de pouquíssimos minutos - dizem que apenas dois - para, em seu discurso aos soldados enterrados no Cemitério de Gettysburg (o Gettysburg Address), dizer que não havia vencedores nem vencidos, mas sim uma nação inteira vitoriosa, que conseguira conquistar uma nova natureza de liberdade - que ele consubstanciou na 13.ª Emenda à Constituição, abolindo a escravatura. Aliás, foi nesse curtíssimo discurso que ele definiu a República como o "governo do povo, pelo povo e para o povo", palavras literalmente copiadas na Constituição da Quinta República Francesa, em 1958. Este era um estadista.

Franklin Delano Roosevelt - depois de muito esforço de convencimento de Churchill - resolveu comandar as forças aliadas para salvar o mundo do nazismo, depois de ter feito seu país superar a terrível crise de 1929 e obter uma formidável multiplicação de emprego e renda que gerou a maior potência econômica, industrial, agrícola e militar do planeta. Com firmeza e paciência Konrad Adenauer recuperou uma Alemanha destroçada e a fez reposicionar-se como uma das grandes lideranças econômicas, científicas e tecnológicas do Ocidente. Roosevelt e Adenauer eram estadistas.

Que tinham eles em comum? Uns com nenhum carisma (Adenauer), outros com excesso (De Gaulle), uns de espírito mais democrático que outros, uns mais personalistas, outros menos, de qualquer forma todos eles colocavam a nação acima de quaisquer interesses políticos, grupais ou pessoais. Todos tinham seus partidos e seguiam ou não suas diretrizes partidárias. Mas os verdadeiros estadistas jamais foram sectários, prosélitos extremados de doutrinas ou ideologias, e muito menos lançaram mão de todo o seu poder de chefes de Estado e governo para interferir em favor de sucessores. Acima de tudo, estadistas sempre uniram suas nações, não as dividiram. Também os verdadeiros estadistas não são boquirrotos, falam com concisão, precisão e sem ambiguidades, em linguagem franca, mesmo que isso signifique a dolorosa promessa de "sangue, suor e lágrimas".

No Brasil tivemos apenas um simulacro de estadista, que sujou sua extraordinária biografia de ascensão ao fazer pouco das instituições e abusar de seu poder de mando, de modo a que prevalecessem, a qualquer custo, seus objetivos ou caprichos políticos. Talvez seu desprezo pelas leis, pela Justiça e pelas normas de comportamento elementares, a que se obriga um chefe de Estado e governo, se deva ao fato de seus amigos intelectuais, que lhe ensinaram tantas coisas, terem se esquecido de lhe ensinar alguns princípios básicos da República e da democracia, como, por exemplo: o governo para todos, independentemente de coloração partidária, regional ou grupal; um mínimo de majestática isenção em relação às forças políticas que disputam o poder, já que se tem o mais elevado posto público, propício à pacificação coletiva - e não à estimulação de conflitos; o respeito pleno à liberdade de expressão, a capacidade de absorver críticas e de chamar à responsabilidade os companheiros ou amigos que infringem as normas legais - em lugar de lhes fazer cafuné. Os que têm como lema "aos amigos tudo e aos inimigos a lei", decisivamente, não foram estadistas.

É verdade que em algumas raras vezes os estadistas podem surgir inesperadamente, da noite para o dia, atuando acima de suas notórias limitações, resolvendo problemas e crises que jamais se imaginaria serem capazes de debelar.

Por isso aqui, no Brasil, ainda podemos nutrir, no atual momento, remota esperança.

* Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor. Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 20 de novembro de 2010.

Quatro glórias nacionais

Por Olavo de Carvalho

Leio nas mensagens do Investor's Daily Edge, sempre interessantíssimas, que os investidores internacionais têm quatro razões sólidas para apostar seu dinheiro no Brasil e acreditar que o país pode superar a badalada China nas próximas décadas. São elas:

1. O Brasil já passou pelo pior e fez, de uma vez para sempre, as escolhas decisivas em matéria de estabilidade econômica.

2. O Brasil é uma economia quase auto-suficiente. As exportações fazem apenas 14 por cento do nosso Produto Interno Bruto, o que significa que, na hipótese de um colapso econômico global, sairemos praticamente ilesos, enquanto a China, a Índia, a Rússia e outros autonomeados donos do futuro irão mui provavelmente para o brejo.

3. Ao contrário dos EUA, da Grécia, da Espanha, de Portugal e de tantos outros países, temos dinheiro no banco. Precisamente em razão do fator número 1, nossas reservas financeiras nos põem bem a salvo de qualquer tranco vindo de fora.

4. O Brasil tem imenso potencial agrícola não aproveitado. Enquanto aí pelo mundo as terras produtivas vão escasseando e os limites legais para a sua aquisição vão aumentando, neste país pelo menos uns duzentos e sessenta e sete milhões de acres estão prontos para ser adquiridos a baixo preço e começar a produzir imediatamente. As perspectivas são ótimas: nossa agricultura, essencialmente de livre mercado, é mais rentável que a agricultura subsidiada dos EUA e da maior parte dos países da Europa.

São glórias nada desprezíveis, não é verdade? Mas, ao contrário do que poderiam desejar os adeptos mais afoitos do triunfalismo lulista, o Investor's Daily Edge deixa claro que as de número 1, 2 e 3 não vêm do mês passado, nem do ano passado, nem, para dizer a verdade, dos últimos oito anos: são o resultado do bom trabalho feito desde a primeira metade da década de 90 pelo presidente Itamar Franco e seu ministro Cardoso, depois presidente e continuador da obra. Se o sucessor deles, Lula, não mexeu no time que herdou nem nos planos de jogo, é apenas sinal de que não é louco ou, se o é, não rasga dinheiro. Lênin ou Mussolini, no lugar dele, não agiriam diferente. Por mais que a memória falhe a quem não deseja recordar, diverso é o mérito de quem faz e o de quem simplesmente não desfaz. Toda a ação econômica do governo Lula foi a de um pato no rio: deixar-se levar pela corrente e grasnar de auto-satisfação.

Quanto ao fator número 4, ele diz respeito precisamente ao tal "agronegócio", aquela coisa que petistas, emessetistas e malucos em geral odeiam como à peste e culpam por todos os males da nacionalidade. Bendita peste, no entanto, que alimenta o Brasil com comida barata, espalha o demônio da obesidade entre os esfaimados e ainda faz do país a menina-dos-olhos dos futuros investidores e um forte concorrente da China na disputa por um lugar privilegiado entre as nações.

O Brasil, em suma, só tem uma economia pujante e um belo futuro graças a três coisas que a esquerda dominante não fez e a uma quarta coisa que ela detesta.

Pensem nisso quando forem votar no próximo domingo.

* Texto publicado, originalmente, no Diário do Comércio, do dia 28 de outubro de 2010. Extraído da Home Page do Olavo de Carvalho.

Diálogo de surdos?

Por Pedro S. Malan *

O presidente Lula, com uma arrogância por vezes excessiva, tentou transformar em plebiscito o primeiro turno desta eleição. Como se o que estivesse em jogo fosse seu próprio terceiro mandato (ainda que por interposta pessoa), um referendo sobre seu nome, uma apoteose que consagraria seu personalismo, seu governo e sua capacidade de transferir votos. Mas cerca de 52% dos eleitores votaram em José Serra e Marina Silva, negando a Lula a tão esperada vitória plebiscitária no domingo passado.

Não é de hoje o desejo presidencial: "Lula quer uma campanha de comparação entre governos, um duelo com o tucano da vez. Se o PSDB quiser o mesmo... ganharão os eleitores e a cultura política do País." Assim escreveu Tereza Cruvinel, sempre muito bem informada sobre assuntos da seara petista, em sua coluna de janeiro de 2006. Não acredito que a "cultura política" do País e seus eleitores tenham muito a ganhar - ao contrário - com essa obsessão por concentrar o debate eleitoral de 2010 numa batalha de marqueteiros e militantes.

Afinal, na vida de qualquer país há processos que se desdobram no tempo, complexas interações de continuidade, mudança e consolidação de avanços alcançados. O Brasil não é exceção a essa regra. Como escreveu Marcos Lisboa, um dos mais brilhantes economistas de sua geração: "Não se deve medir um governo ou uma gestão pelos resultados obtidos durante sua ocorrência e, sim, por seus impactos no longo prazo, pelos resultados que são verificados nos anos que se seguem ao seu término. Instituições importam e os impactos decorrentes da forma como são geridas ou alteradas se manifestam progressivamente..."

Ao que parece, Lula e o núcleo duro à sua volta discordam e estão resolvidos a insistir numa plebiscitária e maniqueísta "comparação com o governo anterior". Feita por vezes, a meu ver, com desfaçatez e hipocrisia. Um discurso primário que, no fundo, procura transmitir uma ideia básica (e equivocada) ao eleitor menos informado: o que de bom está acontecendo no País - e há muita coisa - se deve a Lula e ao seu governo; o que há de mau ou por fazer - e há muita, muita coisa por fazer - representa uma herança do período pré-2003, que ainda não pôde ser resolvida porque, afinal de contas, apenas em oito anos de lulo-petismo não seria mesmo possível consertar todos os erros acumulados por "outros" governantes ao longo do período pré-2003.

Mas talvez seja possível, por meio do debate público informado, ter alguns limites para a desfaçatez e a mentira. Exemplo desta última: a sórdida, leviana e irresponsável acusação de que "o governo anterior" pretendia privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, entre outros. Algo que nunca, jamais, esteve em séria consideração. Mas a mentira, milhares de vezes repetida, teve efeito eleitoral na disputa pelo segundo turno em 2006 - por falta de resposta política à altura: antes, durante e depois.

Exemplos de desfaçatez: o governo Lula não "recebeu o País com a inflação e o câmbio fugindo do controle", como já li, responsabilizando-se o governo anterior. A inflação estava sob controle desde que o Real foi lançado no governo Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso na Fazenda, e se aumentou para 12,5% em 2002 foi porque o câmbio disparou, expressando receios quanto ao futuro. Receios não sem fundamento, à luz da herança que o PT havia construído para si próprio, até o começo de sua gradual desconstrução, apenas a partir de meados de 2002. O PT tinha e tem suas heranças.

O governo Lula não teve de resolver problemas graves de liquidez e solvência de parte do setor bancário brasileiro, público e privado. Resolvidos na segunda metade dos anos 90 pelo governo FHC. Ao contrário, o PT opôs-se, e veementemente, ao Proer e ao Proes e perseguiu seus responsáveis por anos no Congresso e na Justiça. Mas o governo Lula herdou um sistema financeiro sólido que não teve problemas na crise recente, como ajudou o País a rapidamente superá-la. Suprema ironia ver, na televisão, Lula oferecer a "nossa tecnologia do Proer" ao companheiro Bush em 2008.

O governo Lula não teve de reestruturar as dívidas de 25 de nossos 27 Estados e de cerca de 180 municípios que estavam, muitos, pré-insolventes, incapazes de arcar com seus compromissos com a União. Todos estão solventes há mais de 13 anos, uma herança que, juntamente com a Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000 - antes, sim, do lulo-petismo, que a ela se opôs -, nada tem de maldita, muito pelo contrário, como sabem as pessoas de boa-fé.

As pessoas que têm memória e honestidade intelectual também sabem que as transferências diretas de renda à população mais pobre não começaram com Lula - que se manifestou contra elas em discurso feito já como presidente em abril de 2003. O governo Lula abandonou sua ideia original de distribuir cupons de alimentação e adotou, consolidou e ampliou - mérito seu - os projetos já existentes. O que Lula reconheceu no parágrafo de abertura (caput) da medida provisória que editou em setembro de 2003, consolidando os programas herdados do governo anterior.

Outros exemplos. Sobre salário mínimo: não é verdade que tenha começado a ter aumento real no governo Lula, como quer a propaganda. Sobre privatização: o discurso ideológico simplesmente ignora os resultados para o conjunto da população - e, indiretamente, para o atual governo.

O monólogo do "nunca antes" não ajuda o diálogo do País consigo mesmo. O ilustre ex-ministro Delfim Netto bem que tentou: "A eleição de 2010 não pode se fazer em torno das pobres alternativas de ou voltar ao passado ou dar continuidade a Lula. A discussão precisa incorporar os horizontes do século 21 e a superação dos problemas que certamente restarão de seu governo."

* Pedro Malan é economista e foi ministro da Fazenda no governo FHC. Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 10 de outubro de 2010.

Cartas do P.e Aldo 165

Asunción, 5 de outubro de 2010.

Caros amigos,

estou voltando para casa no último dos 3 voos que ligam São Paulo a Asunción, com o meu inseparável companheiro de aventura. Já passa da meia-noite e estamos a 10 mil metro de altura, sobrevoando o Mato Grosso. Tenho o coração comovido por aquilo que vivi nas últimas 24 horas.

Chegamos em São Paulo no domingo à noite. Os amigos Marcos e Cleuza estavam nos esperando no aeroporto e tinham acabado de saber da vitória de Marcos nas eleições. No domingo, em todo o Brasil, houve votação para eleger o novo presidente, os governadores, deputados e senadores. Pergunto-me: quem, entre os políticos do mundo, no momento que, na TV, estão dando os resultados das eleições, deixam o seu posto de comando para ir pegar e receber amigos que chegam, no aeroporto, e, além do mais, dois pobres padres? Não acontece nem mesmo nas congregações religiosas. Lembro-me de que, há alguns anos atrás, um amigo missionário me contava que tinha recebido uma carta de um dos seus superiores da congregação, carta enviada a todos os membros espalhados pelo mundo, dizendo que, chegando a Fiumicino (o aeroporto de Roma), pegassem um táxi para ir para a sede, visto que não havia religiosos disponíveis para um gesto de boa educação. A caridade é muito mais do que isso...

Terrível, quando falta o humano! O que vocês querem, amigos, o humano ou está presente ou não está! E em Marcos e Cleuza, o humano simplesmente está presente. Por isso, são livres até mesmo do êxito nas eleições, de um resultado político eleitoral, que provocaria tanto afã nos candidatos, na espera dos resultados. Imaginem o abraço que recebe em pleno aeroporto. Isto é o humano, e é aquilo que levou Marcos à vitória, quando, nesses meses, junto com Cleuza e os seus colaboradores, passaram de casa em casa cumprimentando os potenciais eleitores, com o mesmo abraço que recebemos no aeroporto. Com a mesma efusão e intensidade.

Experimentamos a mesma coisa quando chegamos à Associação dos Trabalhadores Sem-Terra. O grupo de coordenadores (uns cinquenta) da campanha eleitoral, que estavam em torno da TV, acompanhando o resultado, quando se deu conta da nossa presença, saltou em pé para nos cumprimentar. Em seguida, Cleuza preparou a mesa e jantamos: tortellini e um grelhado. Uma festa onde os protagonistas eram aqueles que formavam aquele grupo de pecadores, gente pobre, muitos dos quais não terminou nem mesmo o ensino fundamental. O lugar era um galpão. Nada parecido com uma sede ou um hotel, como alguns pensariam. Mas, a Presença de Cristo podia ser tocada com as mãos!

No dia seguinte, ou seja, ontem, segunda-feira, dia 4, festa de São Francisco – de quem os Zerbini são muito devotos –, fomos todos para o Santuário de Aparecida. Éramos cerca de quarenta pessoas, num velho ônibus. Depois de duas horas, chegamos neste enorme Santuário que acolhe a pequena imagem de Nossa Senhora (com uns 30 cm de altura) que foi recolhida por pescadores, alguns séculos atrás, num rio. Este Santuário foi decorado com a genialidade do nosso amigo Cláudio Pastro (vocês se lembram dos seus quadros? Aqueles, nos quais os personagens aparecem sempre vestidos de modo vivo e têm aqueles olhões grandes, grandes?).

Celebramos a missa... porque foi dali que se deu partida, em julho, para a campanha eleitoral, depois de três dias de caminhada... e voltamos ao mesmo lugar para agradecer o sucesso. Durante todo o dia, chegavam cumprimentos para Marcos. Ao meio-dia, almoçamos numa churrascaria e foi uma festa. Às 17h, começamos a reunião da fraternidade. O tema foi a introdução de Carrón ao livro de D. Gius – “L’io rinasce da un incontro”. Como sempre, foi uma novidade. Cada intervenção foi um pedaço de vida, foi a manifestação de um eu comovido diante da realidade e não aprisionado por ela. A cada vez aparece, com mais clareza, entre nós, a certeza de que o cristianismo é apenas uma amizade carregada de humanidade e definida pelo Mistério. Demo-nos conta de que o individualismo é uma tentação contínua. Não é possível pertencer a Cristo sem pertencer à Sua carne, hoje, sem um relacionamento arrebatador entre nós que julga tudo. Não ficamos analisando a votação de ontem, falamos de como o eu foi protagonista do que aconteceu. Marcos não falava de estratégias futuras, de alianças etc.; simplesmente saboreava conosco a ocasião que vivemos para anunciar a Cristo.

Um dia longo, mas tão curto e bonito como são todos os dias quando a consciência de “amei-te como amor eterno, tendo piedade do teu nada” constitui cada instante.

Com afeto

Padre Aldo e Padre Paolino

''Nós somos a opinião pública''

Por Miguel Reale Júnior *

São repetidas as queixas de Lula de que as forças de oposição, compostas pelas elites, não admitem que um peão de fábrica tenha assumido a Presidência e alcançado sucesso. Essas queixas misturam ressentimento e vaidades. Basta lembrar, por exemplo, o que Lula disse, em maio de 2006, aos moradores de palafitas em Manaus: os adversários deviam "aprender" que um metalúrgico, com o quarto ano primário e curso do Senai, é capaz de fazer "muito mais do que eles neste país", pois a sabedoria do ser humano não está na quantidade de anos na escola, mas na "capacidade do sentimento".

Em julho de 2007, em Cuiabá, Lula comparou seus opositores aos mesmos que levaram Getúlio Vargas ao suicídio, setores da "elite" cuja raiva contra seu governo deriva da ação em favor dos pobres. Em fins de agosto de 2007, no Paraná, via a "campanha da imprensa" que o atingia como fruto da soma de duas "doenças malignas", a inveja e o preconceito.

Uma das espertezas da propaganda política está em colar à figura dos adversários a marca de inimigos do povo, que, para Lula, são os partidos de oposição e a imprensa reveladora dos podres do governo.

Há poucos dias, todavia, Lula extrapolou o plano das queixas e das acusações aos adversários, que de forma já imprudente vem qualificando como inimigos do povo, ao dizer: "O que eles não se conformam é o pobre estar conseguindo enxergar com os seus olhos, não precisa do tal do formador de opinião pública. Nós somos a opinião pública e nós mesmos nos formamos."

Essa manifestação levou à imediata reação da OAB, por meio do seu presidente, Ophir Cavalcanti Filho, bem como de entidades de imprensa e de representantes da sociedade civil, que proclamaram a importância da liberdade de expressão, que compreende a de informar e a de criticar, para abertamente se formarem as convicções políticas.

Ao afirmar Lula que não são precisos os formadores de opinião, pois "nós somos a opinião pública", desfaz-se o relevo do pluralismo de ideias, da diversidade de posições a serem suscitadas pelos chamados "formadores de opinião", que só existem onde houver ampla discussão e multiplicidade de perspectivas, com exame das contraposições e reflexão. Contra o pluralismo característico dos formadores de opinião, apresenta-se então uma verdade monolítica, única, que brota espontaneamente do povo, como uma comunidade orgânica homogênea: "A opinião pública somos nós."

Assim, para Lula, o povo forma-se a si mesmo e é o seu próprio porta-voz. Lula autoproclama-se o lídimo representante do sentimento deste povo, sentimento que sabe captar, pois já dissera, com razão, que a sabedoria se faz não só com estudo, mas com sentimento. Esquece, contudo, que sabedoria também não se alcança apenas com sentimento.

Agora, no calor da disputa eleitoral, almeja traduzir a forma de sentir desse povo de pobres que enxerga com os próprios olhos e torna dispensáveis os formadores de opinião. Para Lula, a opinião pública brota por obra de uma revelação natural do povo sobre o certo e o errado e acerca dos caminhos para a consecução do bem de todos. Com essa compreensão da via política construída de modo imanente a partir do próprio povo, cria-se uma perigosa estrada para um autoritarismo populista, que o século passado revelou de modo trágico.

No nazismo entendia-se que povo engendrava uma unidade incindível, na qual os indivíduos formam uma coletividade concreta, participando de um mesmo espírito objetivo que penetra e abraça a todos. O Führer, como o condutor da comunidade, encarna o espírito objetivo, o "são sentimento do povo".

O historiador italiano Emilio Gentile descreve o fascismo como a mobilização popular por meio de um partido único e de um chefe carismático que faz do uso racional do irracional a forma de uma política de massas que visa a privar as pessoas de sua individualidade como elementos celulares de uma coletividade nacional. O fascismo, diz Michel Winock, professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, detém a verdade, exclusiva, inconciliável com qualquer outra perspectiva e, portanto, hostil ao pluralismo.

Com certeza Lula, cujas inteligência e sensibilidade compensam a falta de estudo, sabe usar racionalmente o irracional, mas talvez não dimensione as consequências da guerra aberta deflagrada a partir da posição de presidente da República, com menosprezo ao pensamento, ao direito de crítica, ao jornalismo investigativo denunciante de graves irregularidades de seu governo, que transforma em golpismo, para legitimar uma verdade única a brotar como força viva de uma sociedade de pobres que se forma a si mesma e da qual é a encarnação como líder populista.

A consequência ficou patente na campanha. Os blogs pró-Dilma adotam desabrido maniqueísmo ao propagar que votar no PSDB/DEM é estar "contra o País" e do lado dos inimigos que devem ser expurgados. Na mobilização contra a imprensa surgem ameaças a jornalistas e promessas de retaliação a revistas e jornais qualificados de golpistas por terem divulgado matérias contra o PT ou sua candidata. O clima é de ódio e violência.

Estão aí lançados os ingredientes de uma receita de autoritarismo populista que terá Lula como condutor e Dilma como coadjuvante, sem força para manobrar os radicalismos despertados.

Mas se Dilma, eleita, não quiser ser apenas coadjuvante? No jogo entre sentimento de inferioridade intelectual e orgulho de sua passagem pela Presidência, Lula já disse que a partir de janeiro vai estudar novamente ou ensinar a governar. Longe do Planalto, Lula poderá, talvez, confrontar-se com Dilma presidente ao pretender dar lições de como governar. Será um conflito entre presidentes: a que é e o que não deixou de ser por sua popularidade e gosto do poder. Assim, o risco de um autoritarismo populista remanesce duplicado.

* Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça. Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 2 de outubro de 2010.