Uma aula sobre o coração e a justiça dada por Tomás de Aquino e Giussani

Por Francesco Ventorino

“Existe um bem que ficaríamos contentes com possuir porque nos é caro por si mesmo e não pelas vantagens que dele possam advir?”. A questão emerge de um dos diálogos de Platão, A República. Glauco reflete sobre o bem e sobre o mal, interrogando seu mestre Sócrates. “Tenho uma grande vontade de ouvir – acrescentou – o que é justo e injusto e qual o poder que têm, por si, sobre a alma do homem”. Porque parece que os homens fazem as leis dando “nome de legítimo e justo àquilo que é estabelecido pela lei”. Seria, portanto, esta “a origem da justiça e a sua essência”?

Eis como é colocada desde as origens do pensamento ocidental a pergunta sobre o fundamento da lei humana e sobre sua justiça. Pergunta, esta, muito atual. Pietro Barcellona, que se dedicou muito a este tema e com o qual compartilhei as reflexões que deram origem ao livro La lotta tra diritto e giustizia (A luta entre o direito e a justiça – em tradução livre –, cujo original foi publicado pela Marietti, em 2008, sem tradução para o português; ndt), já tinha, há um tempo, colocado o dedo sobre esta ferida. “Nunca, como na atual fase, se ouviu tanto a prepotente necessidade de afirmar que existem direitos do homem que os Estados e os poderes constituídos não podem violar nem sacrificar, e todavia nada permite mais que se atribua forma e realidade a estes direitos. [...] A falta de todo fundamento metafísico e de toda legitimidade transcendente torna a ordem jurídica contingente e artificial, privada de qualquer referência a uma ordem natural que, de alguma forma, reconduza à harmonia do cosmo. Toda ordem é, por sua natureza, arbitrária, sem justificação nem medida. Definitivamente consumida a ideia de contar com algumas verdades eternas e imutáveis, com alguma razão universal, não sobra outra coisa senão se confiar à frágil contingência dos acordos contratuais e dos pactos sociais, com os quais os indivíduos decidem fixar um limite aos seus ilimitados desejos” (Il declino dello Stato. Riflessioni di fine secolo sulla crisi del progetto moderno – O declínio do Estado: reflexões de fim de século sobre a crise do projeto moderno – publicado pela Dedalo, em  1998).

Tal postura mental gera todo tipo de mentira, visto que o pensamento não adere mais à verdade da realidade e as palavras são distorcidas, sustentam um projeto sobre a sociedade que não tem outro ponto de referência diferente do poder mesmo.

“Uma questão fundamental que se coloca para o sistema democrático – escreveu Bento XVI quando era ainda o cardeal Ratzinger – é se a vontade de uma maioria verdadeira e legitimamente pode tudo. É possível que ela torne legítima todas as coisas, vinculando todos, ou a razão se encontra acima da maioria, de forma que nunca seria possível se tornar realmente um direito aquilo que fosse contra a razão?” (Chiesa, ecumenismo e politica – Igreja, ecumenismo e política – publicado pela Paoline, em 1987).

No famoso diálogo que teve, em Mônaco, em 2004, com Jürgen Habermas, o mesmo Ratzinger evidenciou a urgência de uma nova fundação da ética e do direito na sociedade contemporânea: “A tarefa de colocar o poder sob o controle do direito remete, consequentemente, à questão de como nasce o direito e de como deve ser o direito para que seja instrumento da justiça e não do privilégio daqueles que detêm o poder de legislar” (Ragione e Fede in dialogo – Razão e Fé em diálogo – publicado pela Marsilio, em 2005).

Como nasce, portanto, o direito? Entre as respostas a esta pergunta, aquela dada por Tomás de Aquino não deve ser desvalorizada. Na sua Suma Teológica, ele colocou na razão do homem a medida e o critério da bondade do seu agir: “O bem humano consiste no ser conforme à razão, e o mal no ser contrário à razão” (I-II, q. 18, a. 5, c.).

É possível que se tenha a impressão de que uma assertiva do gênero prefigure aquela autonomia da razão que está na base da doutrina moral kantiana, mas se trata, na realidade, de toda uma outra perspectiva. Kant tem razão quando afirma que o princípio da moralidade reside na razão. Mas, para o Aquinate, a razão não é entendida como emancipada de todo vínculo e, portanto, como instância absoluta e independente, mas como faculdade dada ao homem para conhecer aquilo que é, e, nessa medida, participe da luz intelectual de Deus. É, portanto, num sentido bastante particular que a razão humana funda, em Tomás, a moralidade do agir do homem: funda-a na medida em que colhe, com os próprios recursos naturais, aquela lei eterna que é a ordem e a medida que a razão divina dá a todas as coisas: “Ora, é em virtude da lei eterna, que é a razão divina, que a razão humana é a regra da vontade humana, pela qual se lhe mede a bondade. E por isso, diz a Escritura (Sl 4, 6 e 7): ‘Muitos dizem: quem nos patenteará os bens? Gravado está, Senhor, sobre nós o lume do teu rosto’, quase dizendo: a luz da razão, existente em nós, pode nos mostrar o bem e regular a vontade, na medida em que é a luz do teu rosto” (I-II, q. 19, a. 4, c.).

Tudo isso pressupõe uma confiança na razão humana, como imagem da razão divina. A razão é a exigência profunda e a capacidade de verdade e de felicidade que há no coração do homem e o critério com o qual medir os mios necessários para a sua realização.

As leis humanas podem se dizer justas, portanto, “na medida em que se uniformizam à reta razão” (I-II, q. 93, a. 3, c.). Quando elas se desviam da razão, então não têm mais a natureza de lei, mas muito mais de violência.

Agostinho, no IV livro do De civitate Dei, já havia colocada uma pergunta inquietante: “Uma vez que se tenha renunciado à justiça, o que serão os Estados senão uma grande confusão de criminosos?” (Remota itaque iustitia, quid sunt regna nisi magna latrocinia?). Não é verdadeiro, no fim das contas, que os criminosos mesmos formam pequenos Estados?  Homens comandados por um chefe e mantidos juntos por um pacto comum, partilham um roubo segundo uma lei tácita. Se este mal se alarga a um número maior de celerados, se se espalha por toda uma região, conquista cidades e subjuga povos, então assumirá mais abertamente o nome de reino: não tanto pela renúncia à maldade, mas pela tranqüila impunidade. Esta foi a resposta franca que um pirata deu a Alexandre o Grande. Parecer-lhe-ia justo, perguntou o Macedônio, infestar os mares? Por que ele continuava a causar danos? E o pirata, com temerária ousadia, respondeu: “Pelo mesmo motivo pelo qual tu infestas a terra; mas, visto que eu o faço com um barco insignificante, chamam-me malfeitor, e visto que tu o fazes com uma frota potente, chamam-te imperador”.

A lei humana é, por isso, opus rationis: merece ser reconhecida e observada na medida em que expressa uma aproximação progressiva da razão do legislador àquela ordem natural que tem seu fundamento último na razão divina. É este caminho de aproximação que explica a diversidade de opiniões entre os homens acerca de tudo aquilo que não é “justo” – ou seja, iuxta rationem – com evidência imediata.

Padre Luigi Giussani teve a inteligência para dizer isso com palavras existencialmente mais compreensíveis e eficazes. N’O senso religioso (publicado em italiano sob o título I senso religioso, pela editora Rizzoli, em 1997; ndt) conduz o leitor através de uma apaixonante análise introspectiva, que ele chama “experiência original” ou “experiência elementar”, para descobrir o que é o “coração”. Ele é como que “um complexo de exigências e de evidências com o qual o homem é lançado no confronto com tudo o que existe”. Estas exigências que emergem como evidentes para a consciência do homem, quando ele começa a enfrentar a realidade e, consequentemente, a refletir sobre si mesmo, reconduzem à ratio tomista. De fato, a razão para Tomás de Aquino – como vimos – é a exigência e a capacidade de verdade e de bem que há dentro do coração de cada homem.

A modernidade da abordagem de Giussani, que confia tudo a uma evidência interior, enquanto busca encontrar crédito no seu interlocutor, não lhe impede de sublinhar que para a nossa experiência elementar é também evidente que este “critério original”, mesmo sendo “imanente a nós”, não somos nós que no-lo damos, mas nos é “dado” junto com a nossa natureza: uma mãe esquimó, uma mãe da Terra do Fogo, uma mãe japonesa, dão à luz seres humanos que são reconhecíveis como tais, tanto por conotações exteriores como pela “marca interior”. Este critério original se revela, portanto, requintadamente pessoal e, ao mesmo tempo, universal.

A negação sistemática deste fundamento universal da verdade e da justiça expõe o homem ao totalitarismo nas suas várias formas jurídicas ou políticas. Hannah Arendt escreveu: “o chamado ideal do regime totalitário não é o nazista convicto ou o comunista convicto, mas o indivíduo para o qual a distinção entre realidade e ficção, entre verdadeiro e falso não existe mais” (Le origini del totalitarismo – As origens do totalitarismo – publicando na Itália pela Einaudi, em 2004; ndt). Mas a aceitação de um fundamento metajurídico do direito positivo está ligada àquela capacidade própria da razão humana de encontrar o verdadeiro e o bom nas coisas. Poucos, hoje, parecem dispostos a subscrever isso. Uma vez mais devemos dizer: é tarefa dos cristãos recordar ao homem a sua grandeza.

* Extraído do IlSussidiario.net, do dia 14 de abril de 2011. Traduzido por Paulo R. A. Pacheco.

A pergunta pelo sentido: um “discurso inútil” e, por isso, mais verdadeiro

por Francesco Ventorino

Elogio del discorso inutile (Elogio do discurso inútil; ndt) é a obra que melhor do que qualquer outra caracteriza a virada cultural e espiritual que marcou os últimos vinte anos da vida de Pietro Barcellona. Desde a sua militância no Partido Comunista, depois da queda do muro de Berlim e a consequente e dramática evidência das degenerações dos regimes comunistas estruturalmente ligados à luta do proletariado, através do trabalho de uma revisão profunda da sua personalidade, Barcellona chegou, como uma certa “ressurreição da consciência de si”, a um ponto no qual tudo é recuperado, sobretudo o seu passado, nos desejos mais profundos que o haviam marcado. Importantes – diria decisivos – foram para ele os encontros feitos.

“Não se pode comprar a nenhum preço a alegria de estar vivos depois de uma noite de tempestuosa cruzada no céu. O ‘sem preço’ do excedente é o valor das relações entre o eu e o mundo, entre si e o outro, que não se pode reduzir a valor de troca e que não é calculável com critérios de medida utilitários” (p. 16) 

Poder-se-ia dizer que a história de si que Barcellona quer contar é uma exaltação do incalculável, como sentido e fundamento de esperança pela existência humana, da “irrupção do impensado” e da “experiência do excedente”, que podem ser descritos apenas com a “linguagem incomensurável da alegria da vida” ou, se quisermos, do discurso inútil.

É uma oposição clara contra a pretensão de reconduzir tudo àquilo que é explicável e à linguagem científica como algo que a tudo compreende que, na época atual, parece ser a única via de acesso a uma verdade qualquer. A subjetividade humana na sua exigência de compreender e falar da realidade não se deixa constranger por uma descrição ou explicação científica. É necessário, portanto, dar espaço a discursos “alternativos”. Em primeiro lugar ao discurso psicanalítico.

“Amadureci, no curso da minha vida e das minhas experiências, a profunda convicção de que o discurso psicanalítico não é capaz de responder aos cânones da razão de cálculo e que não existem resultados práticos causalmente imputáveis a alguma modificação fisiobiológica. (...) Por isso, acredito que a psicanálise tenda a realizar uma compreensão do mundo e de si mesma não como aprendizado de técnicas comportamentais úteis para agir em uma determinada situação” (p. 68).

Se a psicanálise tende a realizar “uma compreensão do mundo e de si mesma”, ela se abre inevitavelmente ao discurso filosófico ou à busca do originário. Aquele discurso – confessa Barcellona – que, desde quando era um garoto, o atraiu, com uma modalidade quase “socrática”, e que o marcou, em seguida, por toda a vida.

Neste ponto, o autor se pergunta por que a filosofia no curso da história tenha parado de ser um discurso inútil, isto é, “tendido a compreender a si mesmo” e se tenha transformado em discurso instrumental, isto é, voltado “a explicar o porquê dos eventos que acontecem ao longo do caminho da nossa existência”. Eis a resposta:

“A trágica experiência da falência da possa da verdade absoluta, sem sombras nem mistérios, impulsionou os filósofos a substitui-la pela ‘certeza’ adquirida através da experimentação das hipóteses, como resultado de um método ‘científico’, fundado sobre regras precisas. Enquanto o discurso filosófico acaba coincidindo completamente com a filosofia da ciência, seria preciso, pelo contrário, recomeçar da derrubada da relação entre pensamento e vida efetiva, e voltar a recuperar a ‘inútil’ elementariedade da filosofia como ‘vida que se sabe’, para compreender que a ‘verdade’ está na experiência imediata que cada um faz do relacionamento entre si, os outros e o mundo” (p. 104).

O que há, portanto, por trás da redução da pergunta pelo especificamente humano a lógica, epistemologia e teoria do conhecimento?

“É um trabalho de remoção do problema da finitude dos ‘seres mortais’”.

É a negação da parte do homem da pertença originária e constitutiva do seu ser que nos levou à época da “morte de Deus” que é seguida da época da “morte do homem”.

“Como consequência extrema da vontade de matar a deus, hoje, com as teorias pós-humanas, neuro-científicas e cognitivistas, estamos diante de uma tentativa de ‘matar o homem’, colocando em crise a dimensão da ‘subjetividade espiritual’ que o acompanhou durante o caminho histórico” (p. 125).

E no entanto, no coração de cada ser humano, permanece “o sentido profundo da dimensão religiosa” como “busca de um caminho de salvação, que não é apenas a esperança de um perdão das próprias culpas, mas sobretudo é o desejo de conservar, para além da soleira do obscuro silêncio, os afetos e o sentido da própria existência” (p. 131).

Vem ao encontro desta exigência, de modo impensado e impensável, o cristianismo, graças à sua extraordinária inovação introduzida por Cristo na história da condição humana.

“O evento do nascimento de Cristo é um sobressalto do Universo que se rebela contra o próprio destino mortal; é uma energia que não reenvia a nada mais do que à própria manifestação,que irrompe na história humana e suspende o seu fluxo, porque a sua presença plena só é pensável na medida em que é compreendida como evento instantâneo, sem pressupostos” (pp. 134-135).

Na conclusão da obra, o autor confessa que o discurso religioso, que encontro no anúncio do evento cristão o seu cume de significado para a existência humana e a sua salvação do nada, é aquele discurso inútil no qual se realizam todos os outros discursos, porque

“o ser humano não pode saber-se, no seu ser ‘fora de medida’, no seu ser submetido às leis do tempo e da morte, se não encontra na própria existência a explosão do Evento absoluto, no qual o filho do homem e o filho de Deus se reúnem no amor” (p. 148).

Confissão que me comove porque diz respeito a mim pessoalmente. Barcellona, de fato, reconhece que este encontro, para ele, aconteceu através de “um padre, de quem me tornei amigo nestes últimos anos” (p. 147).

* Extraído de IlSussidiario.net, do dia 15 de junho de 2010. Traduzido por Paulo R. A. Pacheco.