700 mortos e 8 passaportes

Por Demétrio Magnoli*

Marco Aurélio Garcia qualificou como assunto "de uma irrelevância absoluta" a concessão de passaportes diplomáticos aos filhos e netos de Lula. Ele, certamente, considera relevante a tragédia que ceifou mais de 700 vidas e destruiu cidades inteiras na Região Serrana do Rio de Janeiro. Os dois eventos, cujos impactos sobre a vida nacional são incomparáveis, estão relacionados, ainda que indiretamente. Eles, além disso, têm igual relevância, pois procedem da mesma fonte: a delinquência atávica de uma elite política hostil ao interesse público.

A lei é cristalina ao listar os critérios que regulam a concessão de passaportes diplomáticos. O ex-ministro Celso Amorim violou a lei, a pedido de Lula, quando presenteou a prole estendida do ex-presidente com o privilégio reservado aos representantes do Estado. O gesto ilegal não é amenizado, mas agravado pelo recurso cínico à invocação do "interesse nacional". O que o Ministério Público precisa para acusar o ex-ministro e o ex-presidente de abuso de autoridade?

Certos grupos ambientalistas propensos à mistificação culpam as mudanças climáticas globais pela catástrofe no Rio de Janeiro. Mas as precipitações torrenciais e os deslizamentos em encostas de morros fazem parte da dinâmica climática e geomorfológica normal das serras do Sudeste brasileiro. A intensidade das chuvas não é explicação suficiente das causas de uma das maiores tragédias humanas da história do País. Uma urbanização descontrolada, com ocupação extensiva de encostas de morros e várzeas inundáveis, moldou o cenário do desastre. Os mortos, as famílias devastadas, os desabrigados são o produto de décadas de escolhas políticas baseadas numa racionalidade avessa ao interesse público e, muitas vezes, às próprias leis. O que o Congresso Nacional precisa para instalar uma CPI dedicada à investigação do enredo completo da tragédia anunciada?

O patrimonialismo "é a vida privada incrustada na vida pública", segundo a definição de Octavio Paz. Na sua trajetória rumo ao poder, o lulismo conectou-se com um anseio profundo da sociedade brasileira ao fazer a denúncia sistemática de uma elite política consagrada ao intercâmbio de privilégios oriundos do controle do aparelho de Estado. Lula tocou um nervo exposto com seus "300 picaretas do Congresso", tirada irresponsável que se converteu em canção popular e sintetizou a bandeira de mudança com a qual alcançaria o Planalto. De lá para cá, ele e seu partido traíram noite e dia o compromisso original. A emissão dos passaportes diplomáticos equivale a uma abjuração escrita: o presidente que sai transforma a corrupção em virtude, zombando da "lei das gentes".

Não há mais de 700 mortos no Rio de Janeiro porque Lula concedeu à sua descendência o privilégio ilegal, mas porque a elite política que hoje Lula personifica zomba da "lei das gentes". Cada uma das áreas de risco ocupadas na Região Serrana fluminense tem a sua história singular. Alguns bairros surgiram por incúria das autoridades públicas. Outros se estabeleceram sob o amparo de acordos espúrios entre loteadores e políticos em cargos de mando. Prefeitos e vereadores formaram clientelas eleitorais estimulando a ocupação de vertentes e várzeas, ou apenas condescendendo com a violação das normas. A catástrofe foi tecida com os fios de uma política que combina populismo, patrimonialismo e clientelismo. Na Austrália, inundações muito mais amplas deixaram um saldo de mortes que se conta na casa de poucas dezenas, não de várias centenas.

Lula e os seus não se limitaram a absorver os usos e costumes da elite política estabelecida, mas foram bem mais longe, produzindo uma espécie de elogio público do patrimonialismo. O ex-presidente proclamou a inimputabilidade de José Sarney (o "homem incomum"), mudou a lei para beneficiar a empresa financiadora do negócio de seu filho e, na hora da despedida, comportou-se como um potentado, oferecendo passaportes diplomáticos aos familiares com a desenvoltura de um pai que distribui ovos de Páscoa. Como exigir de autoridades estaduais e municipais o respeito à lei, a adesão à norma, quando a República se transfigura na fazenda dos Lula da Silva?

"Sempre tem a hora de fazer avaliação. Tem que se fazer uma autocrítica, por que se permitiu fazer tudo isso. Mas agora é resgatar corpos e ajudar famílias desabrigadas. Não vamos perder tempo nesse momento." O governador Sérgio Cabral não é mais responsável pela tragédia que seus predecessores ou que os prefeitos, vereadores e lideranças locais da Região Serrana do Rio de Janeiro. Contudo, ao fabricar uma acusação preventiva contra os críticos, ameaçando crismá-los como inimigos da ajuda às vítimas, revela-se mais inteligente - e muito mais nocivo ao interesse público. A sua operação de linguagem tem o objetivo de suspender o debate político enquanto perdurar a emergência humanitária. É a receita certa para proteger a elite política que parasita a sociedade.

Uma tristeza avassaladora começou a se espalhar pelo Brasil inteiro com as primeiras imagens da tragédia. A memória dos mais de 700 mortos merece um monumento que não seja feito de pedra nem se preste à demagogia das inaugurações políticas. O monumento só pode ser um programa plurianual ambicioso de reconstrução das cidades devastadas e remodelação estrutural dos padrões de ocupação do solo na Região Serrana fluminense e em inúmeras outras cidades e corredores urbanos do País. Os recursos para tanto existem, mas serão queimados na pira ardente das obras colossais da Copa do Mundo e da Olimpíada.

As chuvas de janeiro provocaram um trauma nacional duradouro. O verão não terminou. As águas da destruição ainda podem apagar o fogo do desperdício sem freios e das negociatas fabulosas promovidas em nome do orgulho nacional. É a única homenagem verdadeira que os vivos podem prestar aos mortos.

* Demétrio Magnoli é sociólogo e Doutor em Geografia Humana pela USP. O texto foi extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 20 de janeiro de 2011.

Ato de rotina

Por Olavo de Carvalho

Quem não sabia, com meses de antecedência, que o Sr. Luiz Inácio iria jogar todo o peso da sua autoridade de presidente numa última cartada espetacular em favor do terrorismo internacional? Quem não sabia que Cesare Battisti, ao fugir para o Brasil, escolhera o melhor lugar do mundo para tipos como ele, o porto seguro, o abrigo infalível de terroristas e narcotraficantes?

“Quem não sabia?” Que pergunta mais idiota. Eu sabia, meus colegas e leitores do Diário do Comércio sabiam, a parcela ínfima da população brasileira que se mantém informada sabia e, é claro, a turma do Foro de São Paulo sabia.

O resto da humanidade ignorava-o por completo. Esperava de Lula outra atitude, simetricamente inversa, compatível com a imagem estereotipada de estadista sereno e pragmático que a mídia internacional forjou para torná-lo atraente aos investidores.

De toda parte, as reações indignadas ao gesto de solicitude paternal do nosso ex-presidente para com um notório terrorista e assassino vieram com aquela expressão de surpresa e desencanto do marido enganado que, até a véspera, confiava cegamente na esposa.

Definitivamente, ninguém na grande mídia ou nos altos círculos da Itália, de qualquer outro país europeu ou dos EUA tem ou quer ter a menor idéia de quem é Luís Inácio Lula da Silva.

Sem a mais leve pretensão de infundir nas cabeças dessas mimosas criaturas um conhecimento que não desejam, do qual fogem como da peste, assinalo aqui alguns lances memoráveis do curriculum vitae do ex-presidente:

1. Ele teve como seu constante mentor espiritual, desde a juventude até a velhice, o ex-frade Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, colaborador fiel do governo de Fidel Castro e co-autor da Constituição Cubana. Jamais renegou o guru.

2. Logo após a queda da URSS, nosso personagem aderiu ao lema “reconquistar na América Latina o que perdemos no Leste Europeu” e para isso fundou em 1990 e presidiu por doze anos o Foro de São Paulo, coordenação estratégica do movimento comunista na América Latina, irmanando num plano estratégico abrangente partidos legais e organizações criminosas. Em comunicado oficial no décimo-quinto aniversário do Foro, as Farc, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, reconheceram que essa iniciativa salvara da extinção iminente o movimento comunista internacional.

3. Ao eleger-se presidente, fingiu afastar-se do Foro de São Paulo mas continuou extra-oficialmente no comando da entidade por intermédio de seus ministro Marco Aurélio Garcia e de seu assessor de imprensa Gilberto Carvalho.

4. Jurando não ter tido jamais qualquer contato com as Farc, ele presidiu assembléias do Foro ao lado do comandante da narcoguerrilha colombiana, Manuel Marulanda, e permitiu que membros do seu governo, junto com figuras estelares do seu partido, se associassem ao mesmo Marulanda na direção da mais importante revista de debates internos do movimento comunista no continente, “America Libre”.

5. Durante seu governo, muitos concorrentes e dissidentes das Farc foram perseguidos e presos no Brasil, enquanto os agentes da organização continuavam operando livremente no território nacional, não só distribuindo drogas, mas fornecendo armas e treinamento a quadrilhas de bandidos locais e aos militantes do MST, protegidos do governo. Quando o representante das Farc no país, Olivério Medina, foi preso pela Polícia Federal, o partido e o governo de Lula se mobilizaram imediatamente para libertá-lo, dando-lhe, de quebra, a cidadania brasileira e um emprego oficial para sua esposa no ministério então chefiado pela atual presidente da República, Dilma Rousseff (esta negou ter qualquer envolvimento no caso, até que sua assinatura no decreto de nomeação fosse publicada na imprensa). O único militante farqueano que permaneceu preso no Brasil foi Juan Carlos Ramirez Abadia. Esta exceção aparentemente misteriosa explica-se porque o referido, agindo evidentemente à margem das Farc, se envolveu num plano para seqüestrar o filho de Lula, Luís Cláudio (ver aqui).

6. O governo Lula sempre rejeitou o pedido colombiano de aplicar às Farc o qualificativo oficial de “organização terrorista”, propondo, ao contrário, que a quadrilha de narcotraficantes fosse premiada por seus crimes mediante a anistia geral e a transmutação da coisa em partido político legal.

7. Em dois discursos oficiais, publicados no site da Presidência da República mas jamais noticiados por qualquer órgão de mídia no Brasil, ele confessou a interferência direta do Foro e de São Paulo e dele próprio na política interna da Venezuela e de outros países, para colocar e manter no poder tipos como Hugo Chávez, Morales e tutti quanti.

8. É verdade que, no campo econômico, Lula se comportou direitinho e fez tudo quanto o Banco Mundial mandou. Mas só agiria de outro modo se fosse louco. Se o próprio Lênin fez o diabo para acalmar e seduzir os investidores internacionais enquanto consolidava o poder interno dos comunistas na Rússia, por que haveria Lula de entrar em guerra com o capitalismo planetário enquanto ia discretamente ajudando a entregar aos agentes do Foro de São Paulo o controle de várias nações latino-americanas? A tática da dupla face funcionou tão bem que, numa mesma semana, ele foi homenageado pelo Foro Econômico de Davos por sua adesão ao capitalismo e no Foro de São Paulo por sua fidelidade ao comunismo. Os que agora explodem de cólera ante a proteção que ele deu a Césare Battisti só conhecem, decerto, a primeira face. Por isso vêem nessa decisão obscena uma exceção repentina, incoerente, aberrante, inexplicável. Quem conhece a segunda entende que foi um ato de rotina, o último de uma longa série. Incoerência é uma coisa, duplicidade é outra.

* Publicado originalmente no Diário do Comércio, do dia 7 de janeiro de 2011. Retirado do site Sapientiam Autem Non Vincit Malitia.

Aparência, nada mais

Por Dora Kramer 

Um dos segredos do sucesso do governo Luiz Inácio da Silva é que não se constrange com nada. Aplica o mesmo truque diversas vezes com a maior seriedade e segue impávido não raro indignado com ofensas à honra e ataques insidiosos de uma gente muito sem classe que vê problema onde vigora a mais perfeita correção. 

Agora nesse caso perfeitamente natural em que a ministra chefe da Casa Civil tem um filho que faz tráfico de influência e mais uns parentes pintando e bordando governo adentro, incluindo o uso de laranjas a fim de esconder a participação da própria ministra no negócio, o governo foi rápido - porém repetitivo - na reação.

Pediu a um assessor da Casa Civil que se demitisse, fez o gesto do repúdio à calúnia e, para não restar dúvida quanto ao rigor, acionou a Comissão de Ética Pública para examinar a conduta de Erenice Guerra, a ministra em questão.

Isso depois de deixar bem claro o seguinte: mulher de confiança de Dilma Rousseff, deixada por ela no cargo, Erenice não tem nada a ver com a ex-chefe e agora candidata do PT à Presidência. Inclusive porque, como disse Dilma, isso é um problema de governo. Governo com o qual ela não tem nada a ver, pois não?

A referência ao "governo de Lula e Dilma" na propaganda eleitoral, fica combinado, é só força de expressão.

A Comissão de Ética Pública se pauta pelas melhores das intenções. Na prática é uma das maiores inutilidades da República. Guarda semelhança talvez apenas com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

A comissão tem um código: 19 belos artigos em defesa da melhor conduta das autoridades, conselheiros da melhor estirpe e nenhum poder de fato.

O último caso remetido para lá foi o do então secretário de Justiça Romeu Tuma Júnior, aquele que cuidava de reprimir a pirataria e era amigo íntimo do rei da pirataria em São Paulo.

Ninguém mais ouviu falar do caso. Anteriormente também a comissão cuidou de examinar a conduta do assessor especial Marco Aurélio Garcia, filmado em gestos obscenos no Palácio do Planalto para comemorar uma versão sobre falha técnica que teria ocasionado o desastre da TAM na pista do Aeroporto de Congonhas, em 2007.

Depois disso (ou foi antes?) a comissão cuidou do conflito de interesses na dupla jornada de Carlos Lupi na presidência do PDT e no posto de ministro do Trabalho e foi devidamente desmoralizada por ele em público.

Por essas e algumas outras já se sabe que o envio qualquer caso para a Comissão de Ética Pública não quer dizer nada. Ou melhor, significa que o governo pretende dar o assunto por enterrado.

Sentimento do mundo. Thais Pascoal, 23 anos e que se define como "antenada nas questões do País", escreve para "compartilhar sentimentos com relação ao ano eleitoral".

Diz: "Sinto que estou em um circo onde a cada quatro anos há um novo espetáculo, com candidatos de todos os tipos fazendo concorrência desleal aos programas humorísticos.

"Sempre fui fascinada por política nacional e internacional, mas confesso que tenho vivido com arrepios na espinha.

"Como chegamos a esse ponto em que o Brasil virou uma piada? Se eu pudesse, não votaria neste ano. Em quem votar? Esta é a pergunta que me faço todos os dias na hora de dormir, de tomar banho, de comer.

"Se o voto não fosse obrigatório creio que os partidos e os candidatos seriam mais, digamos, 'honestos', mas serei obrigada a votar naquele que nem apresentou boas propostas.

"A política virou um campo de batalha em que falar mal é a principal arma de guerra: usar a filha de um, a conta do outro, o passado da outra."

Para concluir, declara-se "revoltada" e temerosa quanto ao presente e ao futuro. E, pelo que se depreende de sua mensagem, órfã no tocante a representação político-partidária.

Não é a única numa eleição em que o desinteresse se expressa nas coisas mais banais. Por exemplo, na ausência de adesivos nos carros, uma clássica maneira de marcar (e mostrar) posição. 

* Extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 14 de setembro de 2010.