Privado em nome da utilidade pública

Por Giorgio Vittadini*

Por que concepções tais como "mais sociedade, menos Estado" ou bem-estar subsidiário se tornaram atuais, como mostra o interessante debate que encontrou espaço nas páginas do Corriere? Um primeiro ponto sobre o qual devemos fixar nossa atenção é a necessidade de defender aquela tradição europeia que, a partir da centralidade da pessoa, "única e irrepetível", construiu um sistema de bem-estar universal voltado para a oferta de uma ampla gama de serviços públicos disponíveis para todos os cidadãos.

Mantendo a meta de não retroceder a partir desta importante conquista civil, e tendo presentes as novas exigências de um mundo em rápida mudança, torna-se necessário enfrentar as duas concepções de bem estar que, hoje, se contrapõem. Na Itália, há mais de dois séculos, prevaleceu a ideia de que um sistema de bem-estar universal só pudesse ser gerido por administrações e empresas públicas, através de uma forte programação do Estado central. Todavia, nas últimas décadas, por causa da crescente quantidade e qualidade das necessidades da população e por causa da explosão da dívida pública, tal concepção entrou em crise, levando muitos a acreditarem que, mesmo no bem-estar, devam valer as regras de um mercado "selvagem" guiado apenas pela lógica do proveito máximo. É evidente que se este sistema se afirmasse, as sociedades europeias assumiriam, em poucos anos, os aspectos mais deteriorados do mundo americano, com uma inaceitável e crescente contraposição entre ricos e pobres.

Contra esta contraposição estéril entre lógica pública e privada, chegou o momento de sublinhar o valor do chamado "bem-estar subsidiário", aquele no qual se encontra espaço para os serviços das realidades sem fim lucrativo, cujo melhor negócio consiste exatamente na busca de objetivos sociais. Os cidadãos, nestes casos, são titulares da liberdade de escolha a partir de dentro de uma pluralidade de oferta governada pelo Estado (através de mecanismos de credenciamento e avaliação que superem as assimetrias informativas) e financiada de forma a redistribuir as taxas (através de abonos, dotações, deduções e isenções fiscais, convenções etc.). Deste modo, se obteria a grande vantagem da liberdade de escolha dos usuários, típica dos mercados, e também a vantagem da garantia de serviços que respondam às necessidades elementares da população.

Um posterior valor agregado desta concepção é a recuperação de uma concepção de pessoa não isolada, mas em relação com outras pessoas e, enquanto tal, não apenas sujeito, mas sujeito do bem-estar. Desde a alta idade média, e depois por mérito do movimento católico, operário, e de uma concepção liberal e empresarial atenta às necessidades sociais, nasceram escolas, universidades, hospitais, obras assistenciais, intervenções de apoio ao trabalho, habitações populares, intervenções de proteção ambiental e artística, até mesmo institutos bancários. Ainda que não ajudadas por uma legislação que, pelo contrário, as discriminou, estas realidades de direito privado, mas públicas por objetivo, se encarregaram, de modo frequentemente mais eficaz e eficiente do que as estatais, das mais diversas necessidades sociais.

Este protagonismo social é o grande recurso a ser valorizado na atual fase de transição, como já entenderam, há bastante tempo, pensadores como Lester Salamon da Johns Hopkins (que fala da necessidade de parcerias público-privadas) ou Julian Le Grand da London School of Economics (que defende a livre escolha do usuário no bem-estar). Também a Corte constitucional italiana entendeu isso, há alguns anos atrás, quando definiu o escopo de utilidade pública das instituições e fundações bancárias. Mesmo a grande parte da população entendeu isso. E, finalmente, também entenderam algumas Regiões [no Brasil, essas "Regiões" equivaleriam, do ponto de vista administrativo, aos estados da federação; ndt] que reformaram suas legislações para permitir aos cidadãos a escolha, entre os prestadores de serviços de bem-estar, daqueles que mais respondiam às próprias necessidades. É chegado o momento de, também em nível nacional, colocar em ação uma reforma que recoloque no centro do sistema social a pessoa, não apenas como objeto mas também como sujeito do bem-estar. É chegado o momento de repensar as categorias de mérito e de paridade que, concebidas de maneira burocrática como são agora, arriscam obter o máximo da injustiça.

* Giorgio Vittadini é presidente da Fundação pela Subsidiariedade. Extraído do Corriere della Sera, do dia 26 de junho de 2010 (p. 56). Traduzido por Paulo R. A. Pacheco. 

Pesquisa e desenvolvimento

Crise, o desafio das universidades para ajudar os jovens de talento

Por Catharine Drew Gilpin Faust*

Em um cenário de crise global, assistimos a uma mudança no papel assumido pelas universidades. As nossas responsabilidades crescem nesse período histórico que somos chamados a enfrentar. Não podemos nos limitar ao papel de custodes das tradições históricas e da orgulhosa excelência de Harvard. É necessário nos perguntar o que desejamos que haja para além da recessão e da crise, quando o mundo poderá ser, de novo, dito normalizado.

Desejo deter-me brevemente sobre três características essenciais da universidade. Primeira: as universidades americanas foram, por muito tempo, consideradas uma oficina de oportunidades e de excelência. A instrução sempre foi considerada um ponto fundamental do "sonho americano", desde o nascimento da nossa nação. Todavia, os custos cada vez mais altos das universidades colocaram a duras provas os recursos econômicos das famílias. Garantir a acessibilidade à instrução superior é fundamental para o país e também é decisivo para Harvard; não apenas é uma questão de equidade, mas também de excelência.

O nosso sustento aos estudantes de talento constitui, portanto, uma parte essencial da nossa identidade, visto que estamos convencidos de que as melhores ideias não provêm de uma classe social particular ou de fatores étnicos, e de que não têm nenhuma relação com o sexo ou o lugar de origem. Mesmo diante de recursos limitados é, por isso, necessário agir de modo que os estudantes de talento tenham universidade de talento e vice-versa.

Segunda: as universidades são lugar privilegiado para a pesquisa nos Estados Unidos. Todavia, já em 2007 um relatório da National Academy of Sciences advertia que eram poucos os estudantes que escolhiam matérias científicas ou que encontravam o sustento necessário para levar a frente e desenvolver a própria carreira; enquanto que eram muitos aqueles que escolhiam âmbitos de pesquisa seguros para se garantirem do ponto de vista de fundos financeiros. A crise financeira apenas evidenciou problemas que já eram evidentes quanto ao que respeita ao futuro da pesquisa científica nos Estados Unidos.

Em Harvard, portanto, nos temos perguntado como sustentar a ciência no quadro destas condições econômicas modificadas, encontramo-nos num momento em que formulamos novos métodos de colaboração com fundações, indústrias e com outras instituições acadêmicas próximas a nós.

Terceira: as universidades têm a função de consciência crítica da sociedade. A nossa função não é apenas a de produzir conhecimento, mas também de gerar dúvidas, que afundam as raízes na incessante necessidade de se colocar perguntas em contraste com uma postura de dócil aceitação de um saber acrítico.

Tenho medo de que, como universidade, não tenhamos feito tudo o que poderíamos ter feito para colocar todas aquelas perguntas necessárias para tornar evidentes os riscos intrínsecos a cada uma das escolhas financeiras tomadas em tempos de bem-estar econômico difundido, quando o mundo se extasiava numa bolha de materialismo e falsa propriedade.

A potenciação do nosso papel como consciência crítica deve evidenciar-se também no âmbito do ensino que oferecemos aos nossos estudantes, com o objetivo de desconstruir as opiniões adquiridas, de colocar em discussão seus costumes, para ajudá-los a conquistar aquele estudo e aquela compreensão de si mesmos que da dúvida conduz à sabedoria.

Universidades como oficinas de oportunidades; universidades como lugares principais da pesquisa científica na América; universidades como divulgadoras da verdade: são estes os três aspectos essenciais dos desafios que se nos oferecem nessa nova era.

* Reitora da Universidade de Harvard. Síntese da intervenção que será publicada no próximo número de "Atlantide", revista quadrimestral dirigida por Giorgio Vittadini. Publicada no jornal Il Messaggero, do dia 04 de junho de 2010 (p. 22). Traduzida por Paulo R. A. Pacheco.