Miguel Reale, 100 anos: fé e razão...

Por Miguel Reale Júnior *

Hoje meu pai completaria 100 anos. Morreu faz pouco mais de quatro anos, com quase 96. Escapou da velhice, tornou-se sábio. Após a morte de minha mãe, em 1999, passou a não mais desconversar a respeito da morte, consciente de que o tempo vivido, festejado ou sofrido impunha encarar com tranquilidade o mistério da finitude.

Acaba de ser lançado livro intitulado Variações 3, que reúne os artigos publicados nesta página de 2004 a 2006. É da leitura desses trabalhos que defluem as principais preocupações do seu final de vida. A morte de Norberto Bobbio atingiu-o não apenas pela amizade e pela admiração intelectual, mas em face da carta-testamento que este deixara para ser lida em sua câmara ardente. Nessa carta, Bobbio diz crer que após a morte sobrevém a escuridão, mas reconhece "como homem de razão e não de fé estar mergulhado no mistério que a razão não consegue penetrar em profundidade e as várias religiões interpretam de vários modos".

Meu pai reflete esse convite de Bobbio a se envolver no mistério da morte que a razão não explica e suscita a necessidade de harmonizar a busca das verdades eternas com a perquirição racional. A seu ver, apenas a fé supera os ditames da razão como substância das coisas esperadas e argumento das não aparentes. Indaga, então: como se tem ou não fé?

Responde que a fé é, para uns, o que resta uma vez superada a expectativa de soluções a partir da experiência, enquanto, para outros, seria um dom, uma dádiva divina, uma revelação. Para ele, a fé pertence ao domínio não do racional e sim do razoável, do que é plausível, sendo, portanto, uma conjetura necessária e inevitável.

Com o olhar da sabedoria construída pelo tempo vivido na análise das contingências humanas, conclui que a fé é um ato existencial a depender da pessoa que se é e da idade que se tem. Em seguida pondera com experiência: "Quando se é jovem prevalece o sentido da vida em sua imanência, mas à medida que o tempo passa atenua-se a preferência pelo agnosticismo e volta-se a atenção pelo que se oculta nas sombras do mistério." Conclui meu pai: "Quem tem fé não tem temor da morte e a vida é uma passagem para uma misteriosa forma de viver, sem corporeidade", não explicada pela razão, mas com esta compatível. No âmbito do mistério, e não do saber, alargam-se os horizontes da razão, não mais presa a limites intransponíveis, para prevalecer o campo do plausível, onde se crê por ser absurdo não crer. Ademais, a crença numa vida sem corporeidade ajuda a viver e traz paz de espírito.

Repercute, no entanto, no plano das relações intersubjetivas a compreensão da vida espiritual como resposta à insaciável agonia de procura de uma verdade sobre a existência além do demonstrado pela razão científica. Meu pai, sempre voltado para o real, o concreto e o experienciável, tira desta compreensão mística da vida consequências acerca de duas questões fundamentais das relações em sociedade: o exercício da caridade e da justiça sob uma perspectiva humanística.

A caridade não é, então, uma prática que se desvincule desta visão mística, pois, a seu ver, os atos de solidariedade realizam-se, na verdade, "em consonância com valor supremo, ao qual devemos nos sujeitar para regular nosso comportamento a um plano transcendente ao qual não se tem acesso somente com os poderes da razão".

Neste mundo, caracterizado pela fratura entre uma minoria que tem tudo, para a qual não há diferença entre o supérfluo e o necessário, e uma gigantesca massa excluída de qualquer bem, é preciso olhar os pobres carecedores de alimento e de moradia.

Assim, apenas se alcançará a justiça social graças ao exercício da virtude da alteridade, que vê o outro para prestar auxílio como um imperativo intersubjetivo a obrigar a todos a colaborar com os necessitados. A caridade não deve consistir, tão só, num ato de solidariedade que satisfaça as consciências individuais. A caridade, ao comprometer todos os detentores de autossuficiência, alcança dimensão social e consolida a democracia, que deixa de ser uma forma postiça de igualdade.

Conclui, então, que a queda do Muro de Berlim não pode significar a perda do horizonte de uma real justiça social, a ser construída a partir do exercício da virtude da alteridade, pois, a seu ver, a crise do capitalismo não é econômica, mas ética. Quando se estabelecer uma harmonia com base na solidariedade, poder-se-á encontrar uma solução social e política que atenda às aspirações de cada um e de todos.

Imbricada no exercício da caridade está a justiça, pois esta só se alcança se reinar a caridade existencial. O anseio de justiça sempre revela um sentimento de carência, ou seja, daquilo que falta ao indivíduo e à coletividade para que ambos se realizem na plenitude de seus valores éticos e existenciais.

Assim, a visão humanística e espiritual termina por levar à busca da realização de um ideal ético, ou seja, a construção de harmônica paz social. Este, segundo ele, o objetivo a ser perseguido pela política, cabendo ao Estado promover a realização do justo, bem como traçar um sistema de liberdade e de igualdade para a comunidade.

Dominado por esta profunda compreensão humanística, meu pai considera como valor maior a pessoa humana. Ao eleger a pessoa humana como fonte de todos os valores, dela defluindo os valores da liberdade espiritual e da justiça, não poderia deixar de crer num significado depois da morte, mesmo porque o reconhecimento da dignidade da pessoa humana não se compadece com a morte sendo o nada ou a escuridão.

Destarte, este é o maior legado por ele deixado: a crença na grandeza da pessoa humana e a revelação da crença na existência sem corporeidade, que nos faz com alegria lembrar, no seu centenário, não a sua morte, mas a sua vida repleta de ensinamentos.

* Miguel Reale Jr. é advogado, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça. Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 6 de novembro de 2010.

Mentiras, política, universidade

Por Roberto Romano *

Na busca do verdadeiro reside a essência universitária. Norberto Bobbio dizia existir um anti-Estado quando setores políticos e sociais agem ao arrepio das leis e da transparência democrática. Também é possível afirmar que a ordem acadêmica que renega seu múnus - a pesquisa acima das assertivas ideológicas, religiosas ou políticas - gera uma antiuniversidade.

Cientista que aceita e patrocina a distorção de enunciados e de atos atraiçoa a sua missão: vencer o sofisma e o fanatismo que castigam indivíduos ou grupos. Tomás de Aquino, ao receber o aviso de certo frade sobre um boi voador, incontinenti se dirigiu à janela para verificar o fenômeno. Vieram as caçoadas do brincalhão. "Prefiro acreditar que um boi voa, pois não aceito que um religioso minta", observou Tomás de Aquino. Quem age de maneira decorosa sempre opta inicialmente por atribuir veracidade aos professores. Se eles mentem ou aceitam a mentira, deixam sua condição, passam ao estatuto de sofistas.

É certo que algumas "classes e profissões forçam os seus representantes a mentir, como, por exemplo, os teólogos, os políticos, as prostitutas, os diplomatas, os poetas, os jornalistas, os advogados, os artistas, os fabricantes de alimentos, os operadores da bolsa, (...) os falsificadores, os gigolôs, os generais, os cozinheiros, os traficantes de vinho" (cf. El Discurso de la Mentira, 1988).

Mentiras profissionais são partilhadas. Nelas a vítima assume a aparência, não exige a plena verdade. Temos aí algo lícito ou ilícito, segundo o caso. Torquato Acetto escreveu, em 1641, um livro cujo título já elucida o ponto: Sobre a Dissimulação Honesta. Pior é a mentira como ato de violência e poder. É o que pregou, na mesma ocasião, Gabriel Naudé, com o pior maquiavelismo, nas Considerações Políticas sobre os Golpes de Estado.

As falsidades mencionadas são convencionais. A mentira real identifica-se com a injustiça do poder, uma violência só justificada pela submissão do violentado. Nela as duas partes - falsário e vítima - sabem que estão mentindo um para o outro, mas ao dominado só resta aderir. Existe mentira jurídica e política se a competência linguística é assimétrica: mente-se à criança, ao doente, ao fraco, ao vulnerável, ao que depende de tutores. A mentira é possibilitada pela dominação religiosa ou ideológica. Na democracia, a competência linguística é simétrica e compartilhada.

Montaigne define a mentira como "valentia diante de Deus e covardia diante dos homens". Sendo assim, impera a assimetria discursiva entre cidadania e governos. E temos o poder de quem decide sobre o que pode ser ouvido e compreendido pelos governados. Mentira é não dizer a verdade a quem tem direito a ela. Assim, a censura à imprensa, sobretudo quando emana de juízes, mostra que uma sociedade não é democrática, pois nela se recusa aos governados o direito à verdade. O censor imagina-se acima do corpo cidadão. Tirania, eis o nome de tal prática na ética ocidental. No Brasil existem juízes censores, o que basta para mostrar o quanto nossa democracia é frágil.

Voltemos aos universitários e professores. Eles não devem nem podem tolerar, na própria vida e na coletiva, atos deliberadamente cometidos no campo da mentira, mesmo que tudo seja feito para maior glória do povo, do partido ou mesmo da divindade. "Deus não precisa de nossa mentira", dizia Santo Agostinho contra quem ousava inventar desculpas para o Ser que é a própria Verdade. Grandes causas, cultura, valores, quando defendidos com dolo, transformam-se imediatamente no contrário.

Agora, a realidade acadêmica de hoje, em clima eleitoral. Alguns professores universitários se reuniram na Sala dos Estudantes (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) para apoiar uma candidatura à Presidência da República. O ato, que ocorreu no dia 8 de outubro de 2010, é ilegal, pois é vetado o uso de próprios públicos para fins político-partidários (artigo 73 da Lei n.º 9.504/97). A ilegalidade foi cometida até mesmo por ilustres juristas. O pior é a desculpa usada para obter a referida sala: os estudantes afiançaram que nela fariam um regular "estudo de grupo".

Os intelectuais que endossaram o ato não desconhecem a lei. Eles também não podem ignorar a mendacidade praticada pelos estudantes, pois juntos organizaram a manifestação. Seria desgraça em demasia se professores do Direito desprezassem a norma legal. Pior é a atitude de professores de Ética e Política que, em plena consciência, aplaudem um truque onde reluz a mentira. Tudo vale em nome da causa?

Muito regrediu o Estado brasileiro em nossos tempos, rumo às trevas. Renasce entre nós todo o ódio trazido pelas religiosidades autoritárias, as quais retomam a face obscurantista. O avanço de bispos católicos e pastores na seara política se faz em prejuízo da ordem estatal, da sociedade e das próprias igrejas ou seitas.

No Estado, a plena soberania sai arranhada. Na sociedade, a intolerância gera frutos malditos. Nas próprias igrejas, a hegemonia dos retrógrados afasta os que respeitam crenças alheias. A divisão nas hostes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) indica algo inédito na história daquele plenário. E Igreja Católica sem união conduz ao desarrazoado das massas. "Não se deve usar Deus como punhal", disse certa feita Denis Diderot.

Um nume reduzido a instrumento de luta política é pura mentira.

Uma universidade que permite no seu interior truques ignóbeis é pura mentira.

Saibamos evitar, com prudência máxima, tais ameaças à nossa frágil democracia.

* Roberto Romano é filósofo, professor de Ética e Filosofia na UNICAMP, é autor, entre outros livros de O Caldeirão de Medeia (Ed. Perspectiva). Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 23 de outubro de 2010.