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sábado, 2 de outubro de 2010

''Nós somos a opinião pública''

Por Miguel Reale Júnior *

São repetidas as queixas de Lula de que as forças de oposição, compostas pelas elites, não admitem que um peão de fábrica tenha assumido a Presidência e alcançado sucesso. Essas queixas misturam ressentimento e vaidades. Basta lembrar, por exemplo, o que Lula disse, em maio de 2006, aos moradores de palafitas em Manaus: os adversários deviam "aprender" que um metalúrgico, com o quarto ano primário e curso do Senai, é capaz de fazer "muito mais do que eles neste país", pois a sabedoria do ser humano não está na quantidade de anos na escola, mas na "capacidade do sentimento".
Em julho de 2007, em Cuiabá, Lula comparou seus opositores aos mesmos que levaram Getúlio Vargas ao suicídio, setores da "elite" cuja raiva contra seu governo deriva da ação em favor dos pobres. Em fins de agosto de 2007, no Paraná, via a "campanha da imprensa" que o atingia como fruto da soma de duas "doenças malignas", a inveja e o preconceito.
Uma das espertezas da propaganda política está em colar à figura dos adversários a marca de inimigos do povo, que, para Lula, são os partidos de oposição e a imprensa reveladora dos podres do governo.
Há poucos dias, todavia, Lula extrapolou o plano das queixas e das acusações aos adversários, que de forma já imprudente vem qualificando como inimigos do povo, ao dizer: "O que eles não se conformam é o pobre estar conseguindo enxergar com os seus olhos, não precisa do tal do formador de opinião pública. Nós somos a opinião pública e nós mesmos nos formamos."
Essa manifestação levou à imediata reação da OAB, por meio do seu presidente, Ophir Cavalcanti Filho, bem como de entidades de imprensa e de representantes da sociedade civil, que proclamaram a importância da liberdade de expressão, que compreende a de informar e a de criticar, para abertamente se formarem as convicções políticas.
Ao afirmar Lula que não são precisos os formadores de opinião, pois "nós somos a opinião pública", desfaz-se o relevo do pluralismo de ideias, da diversidade de posições a serem suscitadas pelos chamados "formadores de opinião", que só existem onde houver ampla discussão e multiplicidade de perspectivas, com exame das contraposições e reflexão. Contra o pluralismo característico dos formadores de opinião, apresenta-se então uma verdade monolítica, única, que brota espontaneamente do povo, como uma comunidade orgânica homogênea: "A opinião pública somos nós."
Assim, para Lula, o povo forma-se a si mesmo e é o seu próprio porta-voz. Lula autoproclama-se o lídimo representante do sentimento deste povo, sentimento que sabe captar, pois já dissera, com razão, que a sabedoria se faz não só com estudo, mas com sentimento. Esquece, contudo, que sabedoria também não se alcança apenas com sentimento.
Agora, no calor da disputa eleitoral, almeja traduzir a forma de sentir desse povo de pobres que enxerga com os próprios olhos e torna dispensáveis os formadores de opinião. Para Lula, a opinião pública brota por obra de uma revelação natural do povo sobre o certo e o errado e acerca dos caminhos para a consecução do bem de todos. Com essa compreensão da via política construída de modo imanente a partir do próprio povo, cria-se uma perigosa estrada para um autoritarismo populista, que o século passado revelou de modo trágico.
No nazismo entendia-se que povo engendrava uma unidade incindível, na qual os indivíduos formam uma coletividade concreta, participando de um mesmo espírito objetivo que penetra e abraça a todos. O Führer, como o condutor da comunidade, encarna o espírito objetivo, o "são sentimento do povo".
O historiador italiano Emilio Gentile descreve o fascismo como a mobilização popular por meio de um partido único e de um chefe carismático que faz do uso racional do irracional a forma de uma política de massas que visa a privar as pessoas de sua individualidade como elementos celulares de uma coletividade nacional. O fascismo, diz Michel Winock, professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, detém a verdade, exclusiva, inconciliável com qualquer outra perspectiva e, portanto, hostil ao pluralismo.
Com certeza Lula, cujas inteligência e sensibilidade compensam a falta de estudo, sabe usar racionalmente o irracional, mas talvez não dimensione as consequências da guerra aberta deflagrada a partir da posição de presidente da República, com menosprezo ao pensamento, ao direito de crítica, ao jornalismo investigativo denunciante de graves irregularidades de seu governo, que transforma em golpismo, para legitimar uma verdade única a brotar como força viva de uma sociedade de pobres que se forma a si mesma e da qual é a encarnação como líder populista.
A consequência ficou patente na campanha. Os blogs pró-Dilma adotam desabrido maniqueísmo ao propagar que votar no PSDB/DEM é estar "contra o País" e do lado dos inimigos que devem ser expurgados. Na mobilização contra a imprensa surgem ameaças a jornalistas e promessas de retaliação a revistas e jornais qualificados de golpistas por terem divulgado matérias contra o PT ou sua candidata. O clima é de ódio e violência.
Estão aí lançados os ingredientes de uma receita de autoritarismo populista que terá Lula como condutor e Dilma como coadjuvante, sem força para manobrar os radicalismos despertados.
Mas se Dilma, eleita, não quiser ser apenas coadjuvante? No jogo entre sentimento de inferioridade intelectual e orgulho de sua passagem pela Presidência, Lula já disse que a partir de janeiro vai estudar novamente ou ensinar a governar. Longe do Planalto, Lula poderá, talvez, confrontar-se com Dilma presidente ao pretender dar lições de como governar. Será um conflito entre presidentes: a que é e o que não deixou de ser por sua popularidade e gosto do poder. Assim, o risco de um autoritarismo populista remanesce duplicado.

* Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça. Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 2 de outubro de 2010. 

domingo, 5 de setembro de 2010

Democracia virtual

Por Fernando Henrique Cardoso

Vivemos uma fase de democracia virtual. Não no sentido da utilização dos meios eletrônicos e da web como sucedâneos dos processos diretos, mas no sentido que atribui à palavra "virtual" o dicionário do Aurélio: algo que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual. Faz tempo que eu insisto: o edifício da democracia, e mesmo o de muitas instituições econômicas e sociais, está feito no Brasil. A arquitetura é bela, mas quando alguém bate à porta a monumentalidade das formas institucionais se desfaz num eco que indica estar a casa vazia por dentro.
Ainda agora a devassa da privacidade fiscal de tucanos e de outras pessoas mais mostra a vacuidade das leis diante da prática cotidiana. Com a maior desfaçatez do mundo, altos funcionários, tentando elidir a questão política - como se estivessem tratando com um povo de parvos -, proclamam que "não foi nada, não; apenas um balcão de venda de dados..." E fica o dito pelo não dito, com a mídia denunciando, os interessados protestando e buscando socorro no Judiciário, até que o tempo passe e nada aconteça.
Não tem sido assim com tudo mais? O que aconteceu com o "dossiê" contra mim e minha mulher feito na Casa Civil da Presidência da República, misturando dados para fazer crer que também nós nos fartávamos em usar recursos públicos para fins privados? E os gastos da atual Presidência não se transformaram em "secretos" em nome da segurança nacional? E o que aconteceu de prático? Nada. Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior.
No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito ocorre sob a batuta presidencial. Nas democracias é lógico e saudável que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se manifestem em eleições. Mas é escandalosa a reiteração diária de posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe da Nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas. Há um abismo entre o legítimo apoio aos partidários e o abuso da utilização do prestígio do presidente, que, além de pessoal, é também institucional, na pugna política diária. Chama a atenção que nenhum procurador da República - nem mesmo candidatos ou partidos - haja pedido o cancelamento das candidaturas beneficiadas, se não para obtê-lo, ao menos para refrear o abuso. Por que não se faz? Porque pouco a pouco nos estamos acostumando a que é assim mesmo.
Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista - que ainda dá para evitar - incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação política ao estilo do Partido Revolucionário Institucional (PRI) mexicano - se o PT conseguir a proeza de ser "hegemônico" - ou do peronismo, se, mais do que a força de um partido, preponderar a figura do líder. Dadas as características da cultura política brasileira, de leniência com a transgressão e criatividade para simular, o jogo pluripartidário pode ser mantido na aparência, enquanto na essência se venha a ter um partido para valer e outro(s) para sempre se opor, como durante o autoritarismo militar.
Pior ainda, com a massificação da propaganda oficial e o caudilhismo renascente, poderá até haver a anuência do povo e a cumplicidade das elites para com essa forma de democracia quase plebiscitária. Aceitação pelas massas na medida em que se beneficiem das políticas econômico-sociais, e das elites porque estas sabem que nesse tipo de regime o que vale mesmo é uma boa ligação com quem manda. O "dirigismo à brasileira", mesmo na economia, não é tão mau assim para os amigos do rei ou da rainha.
É isto que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo o mais pesará menos. Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que devia à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos das instituições que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras reiteradas de sigilo. Ainda assim, é preciso tentar impedir que os recursos financeiros, políticos e simbólicos reunidos no Grupão do Poder em formação tenham força para destruir não apenas candidaturas, mas um estilo de atuação política que repudia o personalismo como fundamento da legitimidade do poder e tem a convicção de que a democracia é o governo das leis, e não das pessoas.
Estamos no século 21, mas há valores e práticas propostos no século 18 que se foram transformando em prática política e que devem ser resguardados, embora se mostrem insuficientes para motivar as pessoas. É preciso aumentar a inclusão e ampliar a participação. É positivo se valer de meios eletrônicos para tomar decisões e validar caminhos. É inaceitável, porém, a absorção de tudo isso pela "vontade geral" encapsulada na figura do líder. Isso é qualquer coisa, menos democracia. Se o fosse, não haveria por que criticar Mussolini em seus tempos de glória, ou o Getúlio do Estado Novo (que, diga-se, não exerceu propriamente o personalismo como fator de dominação), e assim por diante. É disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal). Por mais restrições que alguém possa ter ao encaminhamento das campanhas ou mesmo as características pessoais de um ou outro candidato, uma coisa é certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no caminho da institucionalização democrática. Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.

* Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e foi Presidente da República. Texto extraído da versão online d'O Estado de São Paulo, do dia 5 de setembro de 2010.